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Justiça determina internação que homem que matou vizinha em BH

Crime ocorreu em 2017, no bairro Coração Eucarístico

Ezequiel Miranda da Silva, que, em abril de 2017, no bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, matou a estudante Isabella e feriu seu pai, foi considerado inumputável (isento de pena) pela Justiça, por ser portador de “doença mental associada a uma perturbação da saúde mental”.

A decisão é da juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, Âmalin Aziz Sant’ Ana, que determinou sua internação em hospital psiquiátrico por tempo indeterminado, pelo prazo mínimo de três anos. Laudos médicos periciais concluíram que o denunciado, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato e de se determinar com este entendimento.

O Ministério Público (MP) requereu a absolvição do acusado, com a imposição da medida de segurança de internação, pedido que foi reiterado em parte pela assistência da acusação. A defesa também pediu a absolvição do réu para realização de tratamento ambulatorial.

De acordo com a denúncia do MP, no dia 29 de abril de 2017, o acusado invadiu o prédio onde Isabella morava, surpreendendo-a dentro do carro, na garagem do prédio, enquanto esperava os pais para sair. Nesse momento, Ezequiel desferiu várias facadas na jovem. Os ferimentos em Isabella foram fatais. Ao chegar à garagem e tentar socorrer a filha, o pai também foi esfaqueado por Ezequiel.

Em seguida, ainda segundo o MP, Ezequiel subiu para o apartamento da vítima em perseguição à mãe e à irmã da estudante. Cada uma delas se trancou em um banheiro do apartamento. Ezequiel conseguiu arrombar a porta do banheiro onde a mãe se escondia, ameaçou a mulher, feriu-a e a colocou para fora do apartamento.

Em seguida, Ezequiel jogou álcool no sofá e ateou fogo, ciente de que a irmã de Isabella estava trancada no banheiro. Nesse momento policiais militares entraram no apartamento, renderam Ezequiel e apagaram o fogo, salvando a irmã de Isabella.

Durante o andamento do processo foram ouvidas testemunhas, as vítimas sobreviventes e o acusado, que exerceu seu direito de não responder às perguntas durante a audiência. “Conforme relatado pelas vítimas e pelos próprios familiares do acusado, constata-se a alta periculosidade de Ezequiel, que planejou o crime, proferiu ameaças e deseja matar toda a família. Por isso, a internação é medida necessária para a garantia da ordem pública que foi abalada pelo ato infracional praticado pelo réu”, registrou a magistrada.

Ezequiel deve aguardar preso a vaga no hospital psiquiátrico. Após o período de internação fixado pela Justiça, nova perícia médica deve ser repetida a cada ano ou quando assim determinar o juiz da execução.

De TJMG

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Trabalhadores movem ação de R$ 5 bilhões contra a Vale em Brumadinho

Defesa Civil de Minas Gerais confirma total de 224 mortes

Entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), informaram ter impetrado uma ação coletiva contra a mineradora. Segundo o advogado Maximiliano Garcez, as associações de classe pedem R$ 5 bilhões como indenização pelos danos morais coletivos e sociais provocados pela multinacional.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (9), Garcez explicou que a ação complementa o processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), acrescentando alguns pleitos.

“Nós também estamos requerendo que a Vale fique responsabilizada até que o último familiar da vítima faleça, nas próximas décadas, que se responsabilize por qualquer necessidade para mitigar o sofrimento dos familiares, seja com relação à saúde física, seja com relação à mental. Requeremos que seja contratada uma empresa que monitore de maneira ativa a saúde física e mental dos familiares e que essa empresa tenha condição de determinar que a Vale pague qualquer necessidade a mais que exista no futuro”, explicou.

“Por exemplo, se daqui a 20 anos um familiar das vítimas necessite de um acompanhante, que essa empresa tenha condição de determinar que a Vale faça esse pagamento. Se a pessoa precisar de uma prótese, de acompanhamento especializado”, explicou acrescentando que semelhantes reivindicações foram apresentadas em processos abertos contra mineradoras da África do Sul.

Diferentemente da ação civil ajuizada pelo MPT, que tramitará paralelamente, as entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes.

Ao todo, a ação pede que cada uma das famílias de trabalhadores mortos receba uma indenização de R$ 10 milhões, montante próximo ao fixado pela mineradora em agosto de 2015, conforme detalhou em documento interno, posteriormente obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A indenização prevista para cada trabalhador da Vale que estava presente no momento em que a estrutura cedeu é R$ 1,5 milhão. O valor pleiteado para os empregados que trabalhavam na região mas que não se encontravam ali, na hora do rompimento, é R$ 1 milhão.

Garcez explicou que o valor da indenização por dano moral coletivo e social é superior à do MPT, de R$ 2 bilhões, porque vieram à tona fatos novos, como a margem de lucro mais recentemente informada pela Vale. Somente no último trimestre de 2018, ressaltou, a empresa faturou US$ 3,7 bilhões.

Segundo Garcez, a indenização por dano moral devida a cada trabalhador tem de significar “uma reparação condizente com o tamanho da tragédia e a dimensão da irresponsabilidade com que a Vale atuou”.

“Isso [o valor da ação] equivale 1h20 de lucro da Vale. Então, não consideramos que isso é um valor exorbitante. É um valor bem razoável, tendo em vista a tragédia que aconteceu e todas as medidas que poderiam ter sido tomadas para que isso não acontecesse, e também com o objetivo de que [a tragédia de] Brumadinho não se repita”.

“A gente considera que não basta apenas indenização de cunho pecuniário. É necessário que exista um novo olhar em relação aos trabalhadores. A ação também tem esse objetivo. O pleito de dano moral coletivo, como havia feito também o MPT, tem essa mesma lógica, que é [de evitar] que a Vale nunca mais adote o mesmo tipo de omissão, de irresponsabilidade da maneira como ela pratica mineração no Brasil.”

Balanço atualizado ontem (8) pela Defesa Civil de Minas Gerais confirma total de 224 mortes. A barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em 25 de janeiro deste ano.

A tragédia de Brumadinho ocasionou, além da morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, a contaminação do Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.

A Agência Brasil pediu um posicionamento da Vale sobre a ação e aguarda retorno.

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Festival Brasil Sertanejo tem ingressos mais baratos até 10 de abril

Mano Walter, Felipe Araújo, Bruno & Marrone, Zé Neto & Cristiano, Henrique & Juliano, Léo Magalhães, Beto e Breno, Dennis DJ e DJ Ricca agitarão o evento que acontece no dia 11 de maio, na Esplanada do Mineirão

Faltando pouco mais de um mês para o Festival Brasil Sertanejo, um dos maiores eventos de música do país, o evento segue com as vendas a todo vapor. No dia 11 de maio, sábado, a partir das 15h, a Esplanada do Mineirão (Av. Presidente Carlos Luz – São Luiz, Belo Horizonte – MG) será palco para Mano Walter, Felipe Araújo, Bruno & Marrone, Zé Neto & Cristiano, Henrique & Juliano, Léo Magalhães, Beto e Breno, Dennis DJ e DJ Ricca . Até o dia 10 de abril será possível comprar ingressos com valores mais em conta, já que a partir do dia 11 os preços serão aumentados.

Mano Walter, conhecido por exaltar o ritmo da vaquejada no Brasil, promete um show animado para não deixar ninguém parado com o hit Juramento do Dedinho e outros sucessos que estão fazendo dele um dos artistas mais consagrados do país. Felipe Araújo, dono do sucesso Atrasadinha, trará sucessos do seu último DVD e também músicas consagradas como Mala Falsa. Já Bruno & Marrone, dupla com mais de 34 anos de carreira e de enorme prestígio na música nacional, vão emocionar o público do Festival Brasil Sertanejo, com Dormi na Praça e outros sucessos que fizeram deles um fenômeno.

Zé Neto & Cristiano, referências da nova geração sertaneja e premiados com o troféu Melhores do Ano com a música Largado às Traças, mostrarão todo o seu talento musical com Seu Polícia, Notificação Preferida e outros sucessos que os colocaram entre os mais tocados nas rádios de todo o país. Já Henrique & Juliano, a dupla que arrasta multidões, chega para comprovar toda a sua força na música e prometem arrancar suspiros com os hits Quem Pegou, Pegou, Aquela Pessoa, e claro, Até Você Voltar. A 5ª edição do Festival Brasil Sertanejo contará também com muito romantismo, já que Léo Magalhães trará todo o seu carisma e simpatia com o sucesso Oi, um dos sucessos mais tocados nas rádios em 2018, Alô e outras músicas que recheiam sua discografia.

A dupla Beto & Breno, que gravou o seu primeiro DVD Ao Vivo com participações de César Menotti e Fabiano, Eduardo Costa e Edy Brito e Samuel, promete animar os sertanejeiros de plantão com músicas autorais e sucessos do sertanejo universitário e de raiz. Para fechar o time de ouro do festival e dar um tempero especial à programação, o Dennis DJ transformará o evento em um verdadeiro baile funk com sua performance contagiante e um show repleto de efeitos especiais.

Festival

O Festival Brasil Sertanejo foi criado em 2015 pela Nenety Eventos e o Empresário João Wellington. Desde então o evento é realizado na Esplanada do Mineirão, reunindo os maiores nomes da música sertaneja e milhares de fãs a cada edição. Já passaram pelos palcos do festival, artistas como, Chitãozinho e Xororó, Henrique e Juliano, César Menotti e Fabiano, Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Marília Mendonça e muitos outros.

Serviço

Festival Brasil Sertanejo 2019

Local: Esplanada do Mineirão – Av. Antônio Abrahão Caram, 1001, Pampulha, Belo Horizonte/MG

Data: 11 de maio, sábado

Horário: A partir das 15h

Programação: Mano Walter, Felipe Araújo, Bruno e Marrone, Zé Neto e Cristiano dupla Henrique e Juliano, Léo Magalhães, Beto e Breno e Dennis DJ e DJ Ricca

Ingressos (2º lote até 10/04):

Área Vip – R$80,00

Camarote Oficial – R$170,00

Front Stage – R$230,00

Camarote Black – R$400,00

Vendas: www.nenety.com.br

Classificação etária:

Área Vip – 14 anos

Camarote Oficial, Front Stage e Camarote Black – 18 anos

Realização: Nenety Eventos e Empresário João Wellington

Mais informações ao público: www.nenety.com.br

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Polícia prende suspeito de cometer tentativa de feminicídio na capital

Suspeito não aceitava o fim do relacionamento, iniciado em janeiro deste ano

Suspeito de cometer uma tentativa de feminicidio, Leonardo Luiz da Silva, 32 anos, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais. As agressões aconteceram em uma plataforma de transporte coletivo, na região da Lagoinha, na capital. O suspeito não aceitava o fim do relacionamento, iniciado em janeiro deste ano e, em fevereiro, quando a vítima tentou romper, a ameaçou por meio da seguinte mensagem no celular: “Você quer me ver preso, mas antes eu volto com você ou te mato”.

A vítima, deficiente auditiva, ficou com o rosto totalmente desfigurado em razão das agressões. Além dos vários hematomas, ela teve o nariz fraturado e está com a visão do olho esquerdo parcialmente comprometida.

A Chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítima de Intolerância alerta que, na primeira agressão ou ameaça, a vítima procure a Delegacia e peça providências e as medidas protetivas, para evitar que o caso resulte em feminicídio.

Leonardo Luiz da Silva possui vasta ficha criminal. Em 2008 cometeu um assassinato em Vespasiano e, em 2015, tentou matar a ex-companheira, em Capelinha. Em novembro de 2018, foi beneficiado com a progressão de regime e estava em prisão domiciliar. O suspeito está preso e aguarda a conclusão do inquérito pela Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

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