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Cinco pessoa morre em acidente na BR-040, em Conselheiro Lafaiete

Vítimas fatais estava em um carro que capotou e parou em uma ribanceira

Foto: Via 040/Divulgação

Mais um grave acidente foi registrado na BR-040. Desta vez, cinco pessoas em um acidente envolvendo uma carreta e dois carros ocorreu na manhã desta terça-feira, 18, próximo a Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal  (PRF), os dois carros foram atingidos pela carreta no km 624 por volta de 9h, com isto, foram arremessados para fora da pista e caiu em uma ribanceira.  Testemunhas contaram que a carreta atingiu a traseira de um Uno que invadiu a contramão e bateu de frente com outro carro que vinha no sentido contrário.

Viaturas do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Via 040, concessionária responsável pela rodovia, foram ao local socorrer às vítimas que foram levados para o Hospital São José, em Conselheiro Lafaiete.

As cinco pessoas que morreram na hora estava em Logan que capotou após serem atingidos. A perícia da Polícia Civil e o carro do Instituto Médico Legal (IML) foram chamados.

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Caminhão com soja tomba e pista fica parcialmente fechada a BR-040, em Sete Lagoas

Trânsito era feito em apenas uma das pista

Foto: Via 040/Divulgação

Um caminhão que transportava soja tombou e fechou parcialmente a BR-040, perto de Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira, 26.

De acordo com a Via 040, empresa que administra a rodovia, o acidente aconteceu na pista sentido Brasília, e que ficou parcialmente fechada.

Por volta das 9h, funcionários da empresa faziam a limpeza da pista e havia 1 km de lentidão no sentido Distrito Federal.

Devido ao acidente, o transito ficou em apenas uma faixa. Não houve vítimas.

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BrazilFoundation faz evento em solidariedade a Brumadinho

Recursos irão financiar de quatro a seis projetos selecionados por meio do edital

A BrazilFoundation realizou na noite do último dia 20 de fevereiro um evento em solidariedade a Brumadinho, no Top of the Standard, o badalado hotel no Meatpacking District, em Nova York. Mesmo com a intensa neve e a chuva, cerca de 200 pessoas prestigiaram a festa, brasileiros e não brasileiros compareceram no evento que teve um clima “baladinha” animada pela DJ Marina Diniz.

Foram mobilizados cerca de R$50 mil.

Numa noite de solidariedade e boa energia, Francisco Costa foi o anfitrião da noite. “Tenho a honra de me envolver com a BrazilFoundation e destacar seu importante trabalho que melhora a vida dos brasileiros por meio de suas atividades programáticas e do altruísmo pelo bem-estar de nosso país”, afirmou o estilista.

Entre os itens arrematados no leilão estão a fotografia “Karolina in Chanel”, de Eduardo Rezende, doação de Eduardo Rezende e Claudia d’Orey, por R$9.500, e a gravura “A Negociação” de Bruno Dunley, doação da Galeria Nara Roesler, por R$3.100.

A noite beneficente foi uma ação da campanha Abrace Minas Gerais, lançada pela BrazilFoundation logo após a queda da barragem em Brumadinho e teve como objetivo mobilizar recursos para o apoio de projetos na região. Uma festa em Miami, no dia 6 de março, no Grove at Grand Bay, também faz parte da programação da BrazilFoundation para Brumadinho.

Até agora a Abrace Minas já arrecadou R$100 mil, que serão dobrados pela BrazilFoundation com mais R$100 mil. Os recursos irão financiar de quatro a seis projetos selecionados por meio do edital disponível no site www.brazilfoundation.or/editalbrumadinho, aberto até o dia 15 de março.

Um agradecimento especial à DJ Marina Diniz, Top of Standard, Cachaça Leblon, Qui Tequila, a embaixadora da BrazilFoundation Flávia Alessandra, Jeane Lopes Muniz, Fernando Tormena, Guilherme Benites, Verbo Agência de Comunicação, a Colunista do Brazilian Times Arilda Costa McClive, todos doadores de leilão, a diretoria e muitos outros que apoiaram o evento!

Você ainda pode ajudar fazendo uma doação em www.abraceobrasil.org

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Governador Romeu Zema sanciona PL que determina medidas mais rígidas para barragens em Minas Gerais

Entre as normas previstas no projeto de lei está a proibição de instalação de estruturas a montante, como as de Mariana e Brumadinho

O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou, nesta segunda-feira (25/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Projeto de Lei 3.676/16, mais conhecido como “Mar de Lama Nunca Mais”, que determina regras mais rígidas para a mineração do Estado. Entre os principais pontos do texto, que se transformou na Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, está a proibição da instalação de barragens a montante – mesmo tipo das estruturas que se romperam em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, há exatamente um mês.

O projeto foi sancionado na íntegra, conforme aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última sexta-feira (22/2), e exigirá regulamentação posterior do Executivo via decretos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Em discurso, o governador afirmou que a sanção do projeto significa o fim das barragens a montante no estado e que Minas Gerais sai à frente de todo o país com a medida.

“Gostaria de parabenizar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais que, em exatos 30 dias, conseguiu aprovar essa lei tão importante para o nosso Estado. Isso demonstra que os parlamentares trabalharam com agilidade, de forma contundente, e hoje, exatos 30 dias da tragédia, nós temos condição de sancionar essa lei. Vale lembrar que houve colaboração do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça e da sociedade civil organizada”, ressaltou. “É uma lei que atende anseios da sociedade e vai ser integralmente sancionada por mim. Fico muito feliz de ver que estamos dando exemplo para o Brasil, pois somos o primeiro estado entre todos os entes da federação a sancionar uma lei nesses moldes”, completou.

Romeu Zema salientou que a norma define que as barragens que usam o método de alteamento a montante e que estão inativas terão que ser esvaziadas pelo empreendedor, enquanto as demais terão prazo de três anos para migrar para tecnologia alternativa.

“Em três anos, como foi dito aqui, nenhuma barragem construída a montante existirá mais em Minas Gerais e, tenho certeza, nenhum sucessor meu vai enfrentar uma tragédia como a que ocorreu há um mês. A partir de agora, posso dizer que colocamos um ponto final nesse tipo de fato que realmente não pode mais acontecer. Que Brumadinho seja a última. É algo que vai fazer parte da história. Fico lisonjeado de ser o governador que participa desse momento”, concluiu.

O projeto sancionado também determina que a política estadual será feita de forma articulada com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal 12.334, de 2010, e com as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente. O projeto sancionado pelo governador define que, na implementação da política, deverá ser observada a prevalência da norma mais protetiva ao meio ambiente e às comunidades potencialmente afetadas pelos empreendimentos. Além disso, estabelece que o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens em Minas Gerais competem aos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), devendo ser realizados de forma articulada com a PNSB.

O texto aprovado também não permite emissão de licenças concomitantes para as diferentes fases do licenciamento ambiental. Para a construção, o funcionamento ou a ampliação das barragens, cada empreendimento deverá passar por três etapas de liberação: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), além da apresentação preliminar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

A proposta aprovada detalha o processo de licenciamento ambiental e as exigências que devem ser atendidas para a concessão de cada licença. Entre as exigências, os empreendimentos precisam apresentar proposta de caução ambiental, com o propósito de garantir a recuperação socioambiental para casos de sinistro e para desativar a barragem; e apresentar planos de segurança da barragem e laudo de revisão do projeto da barragem, elaborado por especialista independente.

O texto define que o empreendedor é o responsável pela segurança da barragem. Além das obrigações previstas na legislação em geral, cabe ao empreendedor notificar o órgão fiscalizador da data de início e dimensões de ampliação ou eventuais obras de manutenção corretiva da barragem, assim como qualquer outra alteração na capacidade da estrutura.

Estabelece ainda que o descumprimento da lei sujeita os infratores às penalidades previstas na legislação ambiental, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais. Também prevê que, em caso de desastre ambiental decorrente do descumprimento de dispositivo desta lei, o valor da multa administrativa poderá ser majorado em até mil vezes.

Do valor das multas aplicadas pelo Estado, em caso de infração às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos decorrente de rompimento de barragem, 50% serão destinados aos municípios atingidos pelo rompimento.

Presenças

Também participaram da cerimônia o vice-governador do Estado, Paulo Brant; os secretários de Estado de Governo, Custódio Mattos, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanni Gomes da Silva; o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador da Defesa Civil, coronel Evandro Borges; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; os deputados estaduais Luiz Humberto Carneiro, João Vitor Xavier, Guilherme da Cunha e João Magalhães; e o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

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