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Governo do Estado inaugura mais três unidades regionais do Corpo de Bombeiros

Para reduzir o tempo de resposta, salvar mais vidas e expandir a abrangência geográfica em Minas Gerais, corporação se instala em Bom Despacho, Salinas e Almenara

O Governo do Estado promove nesta semana a inauguração de mais três unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A primeira delas em Bom Despacho, nesta terça-feira (3/7), seguida de Salinas (5/7) e Almenara (6/7). Com isso, o número de unidades no estado chega a 72, ultrapassando as 70 frações previstas inicialmente para entrar em funcionamento até o fim de 2018.

Essas e outras unidades entregues à população nos últimos anos constam do Plano de Comando 2015/2026, que prioriza e executa a expansão da instituição nos 17 territórios de desenvolvimento. Até o final de 2014 eram 58 entre batalhões, companhias independentes, companhias e pelotões. Aproximadamente 15 dessas frações passaram por elevação administrativa e operacional, ganhando mais autonomia, efetivo e viaturas.

Quanto às 14 novas frações instaladas, elas se dividem entre pelotões e postos avançados. Estas últimas são unidades menores, mas adaptadas para realizar todos os atendimentos e ficar mais perto da população. Em todas as novas estruturas, houve parceria com as prefeituras para cessão ou adaptação das instalações.

Para contemplar Bom Despacho e região (Território Oeste) será inaugurado um posto avançado, nesta terça-feira, às 10 horas, na Avenida Martinho Campos s/nº. O local possui uma área de 300 m², sendo 100 m² de edificação. Na estrutura funcionava a Polícia Rodoviária Estadual. O município tem 49.650 habitantes, segundo estimativa do IBGE/2017, e fica a 156 km de Belo Horizonte.

De acordo com informações do CBMMG, o Posto Avançado de Bom Despacho é a unidade de número 70 e terá um efetivo de 18 militares, que vão trabalhar com a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, combate a incêndios, salvamentos, atendimento pré-hospitalar (APH), vistoria, entre outras atividades.

No Território Oeste, além de Bom Despacho, serão beneficiados os municípios de Abaeté, Dores do Indaiá, Japaraiba, Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Moema, Pompéu, Quartel Geral e Santo Antonio do Monte. Numa situação de emergência em que houver necessidade de reforço, o Posto Avançado de Bom Despacho poderá contar com o apoio do 10º Batalhão de Bombeiros de Divinópolis.

Na ‘capital’ da cachaça artesanal

Em Salinas e região (Território Norte) será inaugurado um pelotão, com efetivo de 26 militares, no dia 5 de julho, às 14h, na Avenida Três de Maio, no bairro São Miguel.

O município possui 41.678 habitantes, conforme estimativa do IBGE/2017. Está localizado a 640 km da capital e é reconhecido nacional e internacionalmente pela produção e pela qualidade da sua cachaça artesanal.

Além da cidade-sede, o Pelotão de Salinas vai atender Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Berizal, Curral de Dentro, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.

A unidade será instalada numa área total de 895 m², do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), onde funcionou a usina de pavimentação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). As ocorrências de Salinas e região eram atendidas pelo 7º Batalhão de Bombeiros de Montes Claros, distante 241 km.

O Pelotão de Salinas está sendo instalado pela tenente Elen Roberta Costa Carvalho, primeira mulher no estado a desenvolver essa tarefa para depois comandar a unidade. De acordo com a instituição, o maior volume de ocorrências na região está relacionado a acidentes na BR-251, que registra intensa movimentação de veículos, incluindo caminhões e carretas.

A tenente Elen ressalta a relevância da chegada dos bombeiros a Salinas. “Existe uma importância estratégica e institucional de chegar a todas as regiões do estado. Outro ponto diz respeito ao tempo resposta que daremos à população nos atendimentos, pois as demandas são muitas. Hoje dependemos de Montes Claros que está a três horas daqui”, explica a futura comandante, que espera desenvolver também projetos sociais na região.

Pelotão para Almenara

No dia 6 de julho, às 10h, Almenara (Território Médio e Baixo Jequitinhonha) – o município mais populoso da região, com 41.794 habitantes, conforme estimativa do IBGE/2017 – recebe o pelotão do Corpo de Bombeiros.

Numa parceria com a prefeitura, o imóvel está em fase final de adaptação no aeroporto da cidade. Distante 744 km da capital mineira, Almenara manteve por décadas a maior praia fluvial do Brasil, no Rio Jequitinhonha, hoje assoreado.

A chegada do 4º Pelotão do CBMMG supre a necessidade da região, que era atendida 6º Batalhão de Governador Valadares, distante 281 km de Almenara. Também serão atendidos os municípios de Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Monte Formoso, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto e Santo Antônio do Jacinto.

Meta de 120 unidades até 2026

A meta do Plano de Comando é levar cobertura a todos os municípios com mais de 30 mil habitantes até 2026, o que significa aumentar das 72 para 120 unidades. Em alguns casos, municípios com mais de 15 mil habitantes também poderão receber postos dos Bombeiros.

Para todas as unidades, o Estado formaliza parceria com as prefeituras que ajudam na cessão de instalações, entre outras necessidades, como custeio e manutenção de viaturas. Segundo o subchefe da Seção de Instrução e Operações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, capitão Marcos Anderson Viana Soares, a elevação de uma unidade ou a criação se dá após estudo técnico minucioso.

Os critérios observados para a existência de unidade dos Bombeiros são: população, participação do município no PIB, número de veículos emplacados, grau de urbanização, número de edificações comerciais e industriais, distância entre o município e a fração de Bombeiros mais próxima, número de óbitos por causas externas, patrimônio histórico instalado, região lacustre por número de afogamentos, área ambiental protegida, aeroporto/aeródromo, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

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Justiça do Trabalho de Minas nega desbloqueio de R$ 1,6 bi da Vale

Pedido havia sido feito pelos advogados da mineradora, mas foi indeferido

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale. O pedido havia sido feito pelos advogados da mineradora, mas foi indeferido. A informação foi divulgada em nota pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, nesta sexta-feira (22), após rodada de negociação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa.

Entre os itens homologados na sessão, realizada na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), está o compromisso da mineradora de garantir o emprego ou pagamento de salário, até 31 de dezembro deste ano, dos empregados próprios que trabalhavam no dia do rompimento da barragem de rejeitos da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento da barragem foi no dia 25 de janeiro e provocou a morte de centenas de pessoas.

De acordo com a nota, a mineradora também se comprometeu a realocar os terceirizados que não terão contratos mantidos pelos empregadores em outras empresas prestadoras de serviço ou na própria Vale. A realocação só poderá ser feita com a concordância do empregado.

Também foram homologados itens como prestação de atendimento médico e psicológico aos dependentes dos empregados próprios e terceirizados falecidos ou desaparecidos, pagamento mensal de auxílio-creche de R$ 920,00 a cada um dos filhos menores de 3 anos de trabalhadores mortos ou desaparecidos e de auxílio-educação de R$ 998,00 a cada um dos filhos maiores de 3 anos até que completem 18 anos.

O teor completo da decisão pode ser acessado na página do TRT de Minas na internet.

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Projeto das barragens é aprovado por unanimidade na ALMG

Em Reunião Extraordinária, Plenário acata conteúdo de projeto popular, sob aval de representantes de movimentos sociais

Sob aplausos de representantes de movimentos sociais e com o voto favorável dos 65 deputados presentes em Plenário, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.676/16, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado.

A proposição, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens, foi votada na Reunião Extraordinária da noite desta sexta-feira (22/2/19) e, como o texto também já foi aprovado em redação final, segue para a sanção do governador.

O texto que passou foi o substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública, construído coletivamente, nos últimos dias, entre parlamentares, técnicos da Assembleia, movimentos sociais e representantes de órgãos estaduais e federais. Entre outras entidades, participaram da elaboração Ministério Público, Agência Nacional de Mineração (ANM), superintendência regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de várias organizações não governamentais (ONGs).

Ao final da votação, vinte deputados se revezaram para elogiar a aprovação do projeto e o esforço da Assembleia em dar uma resposta à sociedade com relação às tragédias em barragens da mineradora Vale. O presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV) também exaltou a construção coletiva do texto, que buscou dar a vitória à população.

“Foi uma demonstração de maturidade do Parlamento, que se dispôs a buscar uma legislação melhor, mais evoluída, com mais cobranças para se evitar que outras tragédias ocorram”, afirmou Agostinho Patrus.

Mar de Lama – Conforme aprovado, o texto acata quase na totalidade as propostas contidas no PL 3.695/16, de iniciativa popular, conhecido como “Mar de Lama Nunca Mais”, e no PL 5.316/18, do deputado João Vitor Xavier (PSDB), que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.

O projeto determina que a política estadual será implementada de forma articulada com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal 12.334, de 2010, e com as Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente.

Define que, na implementação da política, deverá ser observada a prevalência da norma mais protetiva ao meio ambiente e às comunidades potencialmente afetados pelos empreendimentos.

Além disso, estabelece que o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens em Minas Gerais competem aos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), devendo ser realizados de forma articulada com a PNSB.

Abrangência – O texto deixa claro para quais barragens as determinações terão validade. Assim, as regras previstas aplicam-se a barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, que apresentem, no mínimo, uma das seguintes características:

  • altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 10 metros;
  • capacidade total do reservatório maior ou igual a um milhão de metros cúbicos;
  • reservatório com resíduos perigosos;
  • e potencial de dano ambiental médio ou alto.

Uma das principais novidades trazidas pelo projeto com relação à legislação é a definição de situações em que a construção de barragens fica proibida. Assim, o texto proíbe a concessão de licença para empresas que utilizem o método de alteamento a montante, como em Mariana (Central) e Brumadinho (RMBH).

As cidades foram cenário de duas tragédias, em 2015 e em janeiro último, respectivamente, que deixaram dezenas de mortos e desaparecidos, além de danos ambientais irrecuperáveis. Em Mariana, a barragem que ruiu era da Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela australiana BHP. Em Brumadinho, a responsabilidade recai inteiramente sobre a Vale.

Novas regras – Agora, com a aprovação do PL 3.676/19, nas barragens que já utilizem esse método de alteamento a montante o empreendedor deverá descaracterizar (esvaziar) a estrutura, no caso das inativas; e promover, em até três anos, a migração para tecnologia alternativa.

Não é permitida a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem que apresesntem comunidade na chamada zona de autossalvamento, a porção do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção em situação de emergência.

O texto aprovado também não permite emissão de licenças concomitantes para as diferentes fases do licenciamento ambiental. Para a construção, o funcionamento ou a ampliação das barragens, cada empreendimento deverá passar por três etapas de liberação: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), além da apresentação preliminar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Não permite, ainda, alterações no projeto original que modifiquem a geometria da barragem licenciada, salvo se a alteração for objetivo de novo procedimento de licenciamento ambiental, e acumulação ou a disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração em barragens sempre que houver melhor técnica disponível.

Também prevê a realização de audiências públicas para discussão do projeto conceitual da barragem antes da análise do pedido de Licença Prévia.

Projeto detalha etapas para concessão de licenças

O texto aprovado detalha o processo de licenciamento ambiental e as exigências que devem ser atendidas para a concessão de cada licença. Entre as exigências, os empreendimentos precisam apresentar proposta de caução ambiental, com o propósito de garantir a recuperação socioambiental para casos de sinistro e para desativação da barragem; e apresentar planos de segurança da barragem e laudo de revisão do projeto da barragem, elaborado por especialista independente.

Ainda segundo o texto, o Plano de Ação de Emergência (PAE) deverá ser elaborado e implantado com a participação dos órgãos ou entidades estadual e municipais de proteção e defesa civil, ficando disponível no empreendimento e nas prefeituras municipais. Cabe destacar que, em relação ao PAE, o projeto amplia a legislação federal, que apenas exige o documento no caso de alto potencial de dano.

Também determina que o PAE deverá prever a instalação de sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica de maior eficiência, capaz de alertar e viabilizar o resgate das populações passíveis de serem diretamente atingidas pela mancha de inundação.

Deverá prever medidas específicas para resgatar atingidos, pessoas e animais, mitigar impactos ambientais, assegurar o abastecimento de água potável às comunidades afetadas e resgatar e salvaguardar o patrimônio cultural. O Plano de Segurança de Barragem também deverá será atualizado, devendo o empreendedor apresentar, a cada atualização, nova declaração de condição de estabilidade da barragem.

O texto define que as barragens serão objeto de auditoria técnica de segurança, de responsabilidade do empreendedor, em periodicidade que vai de um a três anos cada, dependendo do potencial poluidor de cada.

Responsabilidades – O texto define que o empreendedor é o responsável pela segurança da barragem. Além das obrigações previstas na legislação em geral, cabe ao empreendedor notificar o órgão fiscalizador da data de início e dimensões de ampliação ou eventuais obras de manutenção corretiva da barragem, assim como qualquer outra alteração na capacidade da estrutura.

Ele também deve manter registros periódicos dos níveis dos reservatórios, com a respectiva correspondência do volume armazenado, e das características químicas e físicas do fluido armazenado; assim como os registros periódicos dos níveis de contaminação do solo e do lençol freático na área de influência do reservatório.

É ainda sua responsabilidade executar as ações necessárias à garantia ou à manutenção da segurança da barragem, em especial aquelas recomendadas ou exigidas por responsável técnico.

Cabe ao empreendedor, ainda, devolver para a bacia hidrográfica de origem a água utilizada na barragem, no mínimo, com a mesma qualidade em que foi captada; e disponibilizar ao público informações detalhadas sobre as empresas terceirizadas que participaram do processo de licenciamento ambiental, resultados das análises e dos acompanhamentos do grau de umidade e do nível da barragem e análise semestral da água e da poeira dos rejeitos.

Multa administrativa pode ser aumentada em até mil vezes

O projeto estabelece que o descumprimento da lei sujeita os infratores às penalidades previstas na legislação ambiental, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais. Também prevê que, em caso de desastre ambiental decorrente do descumprimento de dispositivo desta lei, o valor da multa administrativa poderá ser majorado em até mil vezes.

Define que, do valor das multas aplicadas pelo Estado em caso de infração às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos decorrente de rompimento de barragem, 50% serão destinados aos municípios atingidos pelo rompimento.

Estabelece que o empreendedor é responsável, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados pela instalação e operação da barragem, bem como pelo seu mau funcionamento ou rompimento.

Por fim, o empreendedor fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, além de arcar, no caso de acidente ou desastre ambiental, com as ações recomendadas e com os deslocamentos aéreos ou terrestres necessários dos órgãos ou entidades competentes.

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176 vítimas do rompimento da barragem da Vale são identificadas

Governo de Minas Gerais diz que 134 pessoas estão desaparecidas

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou 176 corpos de vítimas do rompimento da narragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Todos os corpos foram indentificados pelo Instituto Médico Legal (IML).

Segundo informações do governo de Minas Gerais, 134 pessoas estão desaparecidas, sendo 31 funcionários da mineradora Vale e 103 trabalhadores terceirizados e moradores da região.

Desde ontem (20), uma equipe do Corpo de Bombeiros está fazendo buscas na área onde funcionava o almoxarifado da Vale. No local foi encontrado um corpo, removido para o IML para identificação.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje (4) 11 dias de buscas.

O almoxarifado foi identificado pelo cruzamento de dados, de localizações georreferenciadas e de indicações do terreno. As buscas na área do almoxarifado se desenvolveram durante esta quinta-feira e continuarão amanhã (22), segundo o Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros trabalha em sete frentes de buscas na área da barragem que se rompeu no último dia 25 de janeiro. Nesta fase de escavações, o trabalho é mais difícil porque a lama está muito profunda. A corporação mineira atua com apoio de militares de outros estados.

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