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Operação combate sonegação fiscal na comercialização de café no interior do estado

São cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão de suspeitos em MG, DF e PR

A Receita Estadual de Minas Gerais, o Ministério Público (MPMG) e a Polícia Civil, órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), em parceria com a Receita Federal do Brasil, realizam, na manhã desta terça-feira (19/6), a operação “Grão Brocado”, com o objetivo de combater fraudes na comercialização do café no interior de Minas Gerais, no Distrito Federal e no Paraná.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Também foram autorizadas as quebras de sigilo fiscal e bancário de mais de 30 contribuintes sediados nas três unidades de federação. Em Minas Gerais, as ações estão concentradas nos municípios de Patrocínio, Santana da Vargem, Machado, Varginha e Três Pontas.

Investigações conduzidas pela Receita Federal revelaram a existência de uma organização criminosa arquitetada para sonegar tributos incidentes no comércio de grãos de café, especialmente destinados à exportação.

Conforme apurado, entre os anos de 2016 e 2018, empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, emitiram mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais simulando operações e negócios para evitar o recolhimento dos impostos devidos. As investigações indicam que as empresas envolvidas mantêm uma espécie de unidade operacional de controle, cujo propósito é beneficiar terceiros criando falsos intermediários na cadeia de comercialização de grãos.

Foi apurado que o esquema criminoso visava ocultar os verdadeiros responsáveis pelo recolhimento do Funrural e pelo aproveitamento indevido de créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitindo reduzir o valor do Imposto de Renda devido pelas reais beneficiárias e pelos produtores rurais.

Participam da operação 21 servidores da Receita Federal, 42 servidores da Receita Estadual, 72 Policiais Civis e cinco promotores de Justiça.

Grão brocado

Na linguagem do setor, grão brocado é aquele danificado pela broca, um parasita dos cafezais. O nome da operação refere-se aos vários agentes intermediários entre o produtor e a indústria, que estão sob investigação e atuam como verdadeiros parasitas, operando um esquema criminoso de sonegação de tributos estaduais e federais, o que também reduz a participação dos municípios nos recursos repassados pelo Estado – baseada no Valor Adicionado Fiscal (VAF) -, prejudicando o custeio da saúde, educação e demais serviços prestados pelas prefeituras, além de causar desequilíbrio no mercado.

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Caixas eletrônicos são arrombado por criminosos em Belo Horizonte

Agência fica a poucos metros de uma companhia da PM; nenhum suspeito foi preso

Três caixas eletrônicos foram arrombados por criminosos durante a madrugada desta quarta-feira, 5, em um banco na Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, na madrugada desta quarta-feira (5).

De acordo com a Polícia Militar (PM), os criminosos perfurar as portas de aço dos caixas e acessar as gavetas com dinheiro. Segurança da estação do Move, contou que três homens encapuzados participaram da ação.

Os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados. O curioso é que a agência fica a poucos metros de uma companhia da Polícia Militar (PM).

O serviço de autoatendimento não está funcionando na agência.

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Placa de sinalização é derrubada por caminhão em Contagem

Acidente ocorreu durante a manhã na Avenida Severino Ballesteros

Uma placa de sinalização de trânsito foi derruba por um caminhão na manhã desta quarta-feira (5) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Trancon), o acidente ocorreu na Avenida Severino Ballesteros, sentido Pampulha, na altura do bairro Jardim Laguna.

O trânsito no local precisou ser fechado para a retirada do placa.

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Campanha de vacinação contra pólio e sarampo é prorrogada

Vacinação em Belo Horizonte vai até o dia 6

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), prorrogou para até o dia 6 de setembro a Campanha de vacinação contra pólio e sarampo. As vacinas estão disponíveis em todos os centros de saúde de Belo Horizonte. Todas as crianças de 1 a 4 anos, mesmo com o cartão de vacinação atualizado, devem receber a dose de reforço contra essas doenças.

No último sábado, 01/09, a Prefeitura abriu todos os centros de saúde da capital e mais quatro postos extras para aumentar a cobertura vacinal e ampliar o acesso da população às vacinas. Pelo balanço da vacinação, até o dia 01/09, 81% das crianças foram vacinadas contra a pólio e 83% contra o sarampo. Em Belo Horizonte o total de crianças contempladas no público-alvo é 109.438 e a meta da Prefeitura é vacinar 95% dessas crianças.

“Para esta campanha abrimos os centros de saúde em dois sábados como forma de facilitar que pais e responsáveis levassem as crianças para receber as vacinas. Mesmo assim, ainda não atingimos a cobertura ideal. Por isso, estamos prorrogando a ação”, explica o subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde da SMSA, Fabiano Pimenta.

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