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Estados seguem Minas Gerais e protocolam ação no STF para cobrar dívida da União

Por iniciativa do governador Fernando Pimentel, 23 estados e Distrito Federal cobram repasse de 20% da parcela relativa aos recursos da DRU. Valor chegou a R$ 20 bilhões somente em 2017

O Governo de Minas Gerais, além de outros 22 estados e o Distrito Federal, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (11/6), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a União. No documento, os estados reivindicam a partilha de 20% da parcela relativa aos recursos da Desvinculação das Receitas da União (DRU) que, somente em 2017, foi de mais de R$ 20 bilhões.

Os estados também requerem que sejam apurados os valores que deixaram de ser repassados nos últimos cinco anos, abatendo-os das dívidas dos estados com a União. A estimativa é de que Minas Gerais tenha cerca de R$ 8,5 bilhões a receber.

O pleito é uma iniciativa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que já havia enviado um primeiro requerimento ao presidente Michel Temer no dia 12 de abril deste ano. No mesmo mês, um novo ofício, assinado por 15 estados e o Distrito Federal, endossou a postura do governador. Agora, o movimento ganhou ainda mais força e 24 governadores, juntamente com os respectivos procuradores-gerais, protocolaram ação no STF.

“É a ação mais incisiva que estamos fazendo contra a União nos últimos anos. Ao todo, estamos falando de cerca de R$ 20 bilhões que não foram compartilhados com os estados, somente em 2017, sendo que Minas Gerais tem direito a, aproximadamente, 8,5% deste montante. Decidimos não mais esperar e ajuizamos a ação no STF”, explica o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.

“Estamos cobrando da União para melhorar a educação, saúde e segurança. Essa não é uma briga partidária ou de partido político. Na verdade, é um ajuste ao pacto federativo que os estados cobram, um ajuste no equilíbrio nas receitas dos estados com a União, que centraliza tributos e descentraliza despesas”, completa.

Desde 1994 a União faz uso dos tributos não vinculados – atualmente chamados DRU – sem compartilhar com os estados tal arrecadação, contrariando o que está previsto na Constituição Federal de 1988.

O que é DRU

A DRU é um instrumento utilizado pela União para fins diversos, já que permite ao governo federal acesso a parcela das contribuições sociais (que têm finalidades específicas) sem compartilhar receita com os estados.

O artifício permite que o governo federal retire do orçamento da Previdência, por exemplo, 30% do montante que é arrecadado pelas contribuições sociais, que são incorporados ao caixa único do Tesouro Nacional para o Governo utilizar como achar melhor, sem compromisso de aplicar no segmento específico para o qual a contribuição foi criada. Nesse sentido, as contribuições funcionam como um imposto disfarçado com a única finalidade de não compartilhar 20% do montante com os estados.

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Primeira edição do Mix Festival acontece em Contagem no mês de novembro

O festival, que contará com shows de Gustavo Mioto, Rick & Ricardo, Felipe Hott, Os Baianeiros e os DJs Denis Rocha e Rost, celebrará o aniversário de 5 anos do Shopping Contagem

O Shopping Contagem vai comemorar o seu 5º aniversário com muita música boa. É que no sábado, dia 03 de novembro, a partir das 16h, o estacionamento G4 do mall (Av. Severino Ballesteros, 850 – Bairro Cabral) será palco para a primeira edição do Mix Festival, com shows de Gustavo Mioto, Rick & Ricardo, Felipe Hott, banda Os Baianeiros, e os DJs Denis Rocha e Rost. O evento, preparado como um presente especial para o público, celebrará os 5 anos do shopping em uma grande festa regada com muito sertanejo, axé, funk e música eletrônica.

Para deixar a festa de aniversário animada, o bloco que conquistou o coração dos mineiros promete agitar o público com toda a sua influência baiana, cantando muito axé das antigas, além de releituras do pop e marchinhas de carnaval. E desta vez, a folia dos Baianeiros não será feita sozinha. Bem extrovertido e com muita irreverência, Felipe Hott, também levará a diversidade do seu repertório para o palco do Mix Festival. O funk e a música eletrônica são outros grandes ritmos que se farão presentes na festa com as apresentações dos DJs Denis Rocha e Rost. Mas, as velinhas só serão sopradas ao som do bom e velho sertanejo, já que o ponto alto do evento fará com as apresentações de Gustavo Mioto e da dupla Rick & Ricardo, que levarão o sabor especial e romântico do estilo para embalar os corações apaixonados.

Considerado um dos principais artistas do cenário atual da música sertaneja, Gustavo Mioto apostará nos hits que são top das paradas de sucesso, “Anti-Amor”, “Coladinha em Mim”, “Impressionando os Anjos” e “Contramão” para agradar o público do Mix Festival. E para garantir o conforto e a diversão de todos, 02 setores estão disponíveis para os interessados em curtir o festival: Front Stage e Espaço Vip. Com valores que variam entre R$25 e R$50 no primeiro lote, os ingressos estão à venda pelo site www.centraldoseventos.com.br. A virada de lote ocorre no dia 25/10.

Serviço

Mix Festival

Atrações: Gustavo Mioto, Rick & Ricardo, Os Baianeiros, Felipe Hott, DJ Dennis Rocha e DJ Rost

Local: Estacionamento G4 do Shopping Contagem (Av. Severino Ballesteros, 850 – Cabral/Contagem)

Data: 3 de novembro, sábado

Horário: 16h

Ingressos (1º lote até 25/10):

Front Stage – R$50,00

Espaço Vip – R$25,00

As bebidas e comidas serão vendidas a parte nos 2 setores

Vendas: Central dos Eventos

Lojas físicas

Belo Horizonte:

BH Shopping | Loja Trilhas & Quilhas

Savassi | Loja Central dos Eventos (Rua Fernandes Tourinho 470, Loja 16)

Shopping Cidade | Quiosque Central dos Eventos

Shopping Estação | Quiosque Central dos Eventos

Shopping Del Rey | Quiosque Central dos Eventos

Contagem:

Big Shopping Contagem | Quiosque Central dos Eventos

Shopping Contagem – Loja Pavilhão 3

Betim:

Monte Carmo Shopping | Quiosque Central dos Eventos

Sete Lagoas:

Shopping Sete Lagoas | Quiosque Central dos Eventos

Shopping Lagoa | Quiosque Central dos Eventos

Divinópolis:

Shopping Pátio Divinópolis | Quiosque Central dos Eventos

Bom Despacho:

Praça da Matriz – 196 | Centro

Ou pelo site: www.centraldoseventos.com.br

Classificação indicativa: 16 anos

Mais informações ao público: (31) 99383-4099

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Parque Praça JK recebe evento gratuito com mastologistas e serviços voltado ao combate do câncer de mama

BH recebe o evento gratuito, entre 19 e 21 de outubro, no Parque Praça JK, com programação que inclui atividades lúdicas com experiência em realidade virtual

Na próxima sexta-feira, Belo Horizonte recebe as atividades do Instituto Avon para o Outubro Rosa. Há 15 anos atuando no Brasil, o Instituto acredita que nenhuma mulher deve ser deixada no escuro quando o assunto é o câncer de mama. Por isso, este ano, o esperado evento Giro Pela Vida ganhou as estradas do país em uma carreta temática que estacionou nas capitais: São Paulo, Salvador e, por fim, Belo Horizonte. Entre as novidades estão atividades informativas e educacionais, que contarão com a modernidade da experiência em realidade virtual, pontos de apoio para tirar dúvidas sobre o câncer de mama, além de exame clínico das mamas, com médicos mastologistas e encaminhamento para exames complementares.

6º Giro Pela Vida no Parque Praça JK

Nos dias 19, 20 e 21, a capital mineira, recebe a programação especial de Outubro Rosa, do Instituto Avon. As atividades reúnem experiência, informação e prevenção com a carreta educativa que contará com óculos especiais de realidade virtual conduzindo o participante pela história do movimento do Outubro Rosa.

O evento conta ainda com profissionais na Tenda Mitos e Verdades para rodadas de conversa sobre a doença, onde o público terá a oportunidade de tirar dúvidas sobre hábitos saudáveis, tipos de tratamento, sinais e como agir diante do diagnóstico positivo.

Além disso, em outra tenda, mastologistas estarão disponíveis para realizar o exame clínico das mama, em mulheres acima dos 40 anos. Durante a consulta, além do exame, os médicos também vão esclarecer dúvidas e encaminhar à mamografia nos hospitais parceiros do SUS.

Para serem atendidas as mulheres precisam atender ao seguintes critérios:

Ser mulher e ter 40 anos ou mais;

Apresentar cartão do SUS, documento com foto e comprovante de residência atual (menos de 60 dias);

Importante: outros exames não serão avaliados, os especialistas realizarão exclusivamente o exame clínico das mamas;

Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada e por meio de distribuição de senhas, das 8h da manhã às 19h. Será respeitada a ordem de chegada. As vagas são limitadas;

Pedidos de exames complementares serão direcionados para a rede de saúde.

Serviço

Giro Pela Vida:
Belo Horizonte – Parque Praça JK
Dias 19, 20 e 21 de outubro
Horários:
19/10 – Das 13h às 19h
20 e 21/10 – Das 8h às 19h

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Seis pessoas morrem em grave acidente na BR-381, em São Gonçalo do Rio Abaixo

Uma carreta e uma van bateram de frente; nove pessoas ficaram feridas

Um grave acidente matou seis pessoas e deixou nove ficaram feridas nesta segunda-feira, 15, na BR-381, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas Gerais, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segunda a PRF, uma carreta e uma van bateram de frente no km 388, perto da ponte do Rio Una. A carreta foi parar em um barranco.

aguarde para mais informações

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