Após reunir-se com os parlamentares que compõem o Colégio de Líderes e a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o presidente, deputado Adalclever Lopes (PMDB), declarou que o Parlamento mineiro estará a postos para enfrentar a crise instalada no País. Assegurou ainda o funcionamento regular da instituição, em entrevista nesta terça-feira (29/5/18).
O presidente lembrou aos jornalistas que já estão previstas, na agenda da ALMG, reuniões para discutir soluções para a crise de abastecimento provocada pela paralisação dos caminhoneiros. Às 14h30 desta terça (29), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria debate como os sucessivos reajustes de combustíveis vêm impactando a produção rural. Já na quarta-feira (30), no mesmo horário, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social discute os reflexos da política de preços da Petrobras na economia.
Para Adalclever Lopes, a Assembleia de Minas e demais casas legislativas brasileiras precisam se manter vigilantes e acompanhar de perto os desdobramentos da crise. Também o líder de governo, deputado Durval Ângelo (PT), diz acreditar que o Parlamento mineiro deve pensar “alternativas de conciliação e retomada da normalidade”.
Segundo ele, Minas já reduziu a alíquota do ICMS sobre o diesel para o transporte coletivo em 2017. Já há também previsão de diminuir ainda mais a porcentagem do imposto, chegando a 0%. “Talvez o governador antecipe a medida, que estava planejada, a princípio, para dezembro deste ano”, adiantou o parlamentar.
O preço do óleo diesel teve seu impacto atenuado com a edição do Decreto 47.316, de 28 de dezembro de 2017, que reduziu, primeiramente, o ICMS sobre o combustível para o transporte de passageiros de 15% para 4% e determinou outras reduções escalonadas. A atual alteração está em vigor desde janeiro de 2018.