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Polícia realiza operação para coibir abusos de preços em postos de combustíveis de Belo Horizonte

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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, nesta quinta-feira (24), operação para coibir a venda de combustíveis com preço abusivo nos postos de Belo Horizonte. Após o início da greve dos caminhoneiros, iniciada há quatro dias, alguns estabelecimentos iniciaram o aumento gradativo dos preços.

Para evitar crimes contra o consumidor, diligências foram realizadas em diversos estabelecimentos da capital. Durante os trabalhos foi caracterizado, em algum desses comércios, preço excessivo na venda sem a devida justificativa para o aumento. “Conferimos as notas fiscais para verificar se o preço praticado era acima do previsto e, os casos confirmados, foram encaminhados para a Delegacia de Defesa do Consumidor para lavrar o procedimento competente”, informou o Delegado Rodrigo Bustamante, um dos responsáveis pela operação.

Na região do Barreiro, o crime de abuso nos preços foi caracterizado e a gerente do estabelecimento conduzida à Delegacia. Segundo o Delegado, o dono do comércio foi intimado e irá responder pelo crime previsto no Artigo 4º da Lei da Economia Popular, com pena prevista de detenção de seis meses a dois anos. Ainda de acordo com o Delegado, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) que será encaminhado à Justiça para os fins de direito.

Em outras cidades do Estado, a PCMG também realizou fiscalizações para combater os preços abusivos e, assim, crimes contra os consumidores.

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