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Pesquisadores lançam livro sobre violação causada por mineradora em MG

A mineradora Anglo American é acusada de danos sociais e ambientais

Por Dentro de Minas - Google News (pordentrodeminas - googlenews)

Um livro produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridos no processo de implantação do empreendimento Minas-Rio, da mineradora britânica Anglo American. Trata-se do resultado de um trabalho conduzido pelo programa transdisciplinar Polos de Cidadania, sediado na Faculdade de Direito da instituição e que, desde 2015, desenvolve atividades de pesquisa e extensão sobre mediação de conflitos e efetivação dos direitos humanos.

Intitulada Violências de mercado e de Estado no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, a obra está sendo distribuída gratuitamente desde o início do mês. A publicação se baseia em um trabalho conduzido entre maio de 2015 e dezembro de 2017, quando os pesquisadores acompanharam situações vivenciadas pelas comunidades afetadas pelo empreendimento. O livro traz relatos orais de moradores e trechos de atas de reuniões e de documentos de órgãos ambientais que têm relação com os problemas elencados.

Foram identificados violações e danos ainda não devidamente reconhecidos pela mineradora e pelo Poder Público. Entre as situações descritas, estão a extinção de nascentes, a poluição e o assoreamento de mananciais, que acarretariam a escassez de água. Também são mencionadas remoções forçadas, prejuízos à agricultura e pecuária familiar, morte de peixes, impactos na pesca, trânsito intenso de veículos, incômodos gerados por poeira e lama, barulhos intensos das obras, falta de transparência que impede o direito à informação, invasão de propriedades por máquinas, entre outros.

Projeto Minas-Rio

O empreendimento Minas-Rio compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.

O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Embora esteja em operação, as obras do empreendimento ainda não estão totalmente concluídas. Em janeiro, a Anglo American obteve dos órgãos ambientais de Minas Gerais as licenças prévia e de instalação necessárias à etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.

Violações de direitos no empreendimento Minas-Rio já motivaram uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que a mineradora seja obrigada a destinar R$ 400 milhões a um fundo especial para reparação de danos causados às populações de três municípios mineiros: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

O empreendimento também tem gerado problemas ambientais: em março, um mineroduto se rompeu duas vezes, levando poluição a um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), impactando uma população de 4,2 mil pessoas. Em decorrência desses episódios, a Anglo American foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as atividades da mineradora foram paralisadas por 90 dias.

De acordo com o programa Polos de Cidadania, problemas foram constatados antes mesmo da implantação do empreendimento. “Moradores relataram a chegada sorrateira de pessoas sondando e adquirindo terras, alegando que os objetivos daquelas negociações seriam a preservação da natureza ou mesmo a construção de um haras para criar cavalos”, registra o livro.

Críticas ao projeto

Os pesquisadores criticam no livro o fracionamento do processo de licenciamento ambiental, que foi dividido em etapas, e também entre diferentes órgãos ambientais, entre os quais se incluem o Ibama e a Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Para eles, o licenciamento ambiental não está valorizando devidamente o contraditório. Além disso, entendem que a Anglo American tem descumprido as condicionantes definidas e que o Estado se mostra alheio às reivindicações.

Autora do prefácio, a professora Regina Helena Alves da Silva aponta que o livro reconhece “relações de causalidade entre a atividade minerária e os diversos danos vivenciados pelas pessoas e comunidades localizadas próximas à área da mina e do mineroduto”. Segundo ela, os territórios vêm sendo palcos de disputas institucionais entre interesses corporativos e comunidades locais e, enquanto a instalação do empreendimento avança, faltam medidas para interromper, prevenir e reparar as violações. “Ao relatarem prejuízos e obstáculos de parte da população da região, desvelam como as promessas de progresso trazidas pela mineração acabam por impor um desenvolvimento fragmentado e desigual”, escreve.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Anglo American informou em nota que prioriza e promove os direitos humanos e condena veementemente qualquer comportamento diferente desse. “A empresa possui um programa estruturado de relacionamento com comunidades, que prega o respeito como base para o diálogo, inclusive quando da ocorrência de posições discordantes. Também tem plena consciência de que a licença social é imprescindível para sua atuação. A companhia reforça seu repúdio a qualquer forma de desrespeito aos direitos humanos por ser contrário aos seus princípios e valores”, registra o texto.

Por sua vez, o Ibama informou que analisa as causas de todos os incidentes na área de influência do empreendimento Minas-Rio e exige ações mitigatórias necessárias para sanar ou diminuir os impactos. O órgão disse não ter conhecimento do livro e não falaria sobre ele. “O Ibama não teve acesso à publicação, nem foi notificado pela UFMG sobre a existência dela. Portanto, não pode se manifestar quanto ao seu conteúdo”.

Também contatada, a Semad informou em nota que “as questões relatadas no livro, suas referências, análises e considerações são, em grande parte, reproduções de documentos que já estão inseridos no âmbito do processo administrativo para exame de licença prévia concomitante com a licença de instalação”. Segundo ela, os fatos mencionados foram objeto de análise técnica e considerações quando relacionados com questões que são de competência do órgão ambiental.

“Este processo foi analisado na 20ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada no dia 26 de janeiro de 2018, visando ao licenciamento do empreendimento em tela. A sua licença foi concedida, com condicionantes”, informou a Semad. Na nota, o órgão também afirma que não lhe cabe exercer poder de investigação criminal, que não constatou violações a direitos no âmbito de suas competências e que as alegações devem ser objeto de apuração pelas autoridades competentes.

MF Press Global

Portugal é exemplo na pandemia do novo coronavírus e passa a estar em alta na preferência dos que desejam sair do Brasil

Por

Reprodução / MF Press Global

Portugal tem sido um exemplo no combate à pandemia em comparação ao restante do mundo. Com a pandemia do novo coronavírus praticamente sob controle e vivendo um plano de desconfinamento enquanto países como Estados Unidos e Brasil se tornaram o epicentro da pandemia, aumenta o interesse de brasileiros em irem viver neste país europeu,  que oferece também qualidade de vida e segurança, o que o situa entre os quatro países menos violentos do mundo.

Considerado o novo paraíso de artistas e empresários brasileiros bem-sucedidos, cada vez mais são os que se apaixonam pelo país e decidem viver em Portugal. Celebridades como Luana Piovani, Mallu Magalhães, Joana Balaguer, Paola Oliveira, Adriana Calcanhotto e Giovanna Antonelli já vivem em Portugal. No entanto, o país de Camões também atrai anônimos que sonham com a possibilidade de ter melhores condições de vida e emprego no exterior.

O Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado e CEO da FMC consultoria, especialista em direito imigratório, conta porque muitos brasileiros têm buscado Portugal para viver. “Tanto os menos financeiramente como os que estão em busca de reconstruir suas vidas têm visto em Portugal um porto seguro.  Não é preciso aprender um novo idioma para imigrar e viver aqui e tem uma política imigratória favorável a brasileiros, em especial profissionais qualificados e empresários que buscam se inserir no mercado europeu”, ressalta.

Anselmo Costa, que é consultor e advogado e presta consultoria jurídica a brasileiros recém-chegados que buscam viver e trabalhar legalmente em Portugal, revela que o país não está aberto a receber apenas luso-descendentes ou aqueles que já possuem cidadania portuguesa: “é possível viver em Portugal mesmo sem ter ascendência portuguesa. O título de residência emitido pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não é algo exclusivo para europeus e seus descendentes. Atendidos os critérios, brasileiros podem ter documentos portugueses e até mesmo o Cartão Cidadão, que equivale ao RG aqui”.

Dr. Anselmo Melo da Costa/Reprodução / MF Press Global

Considerado porta de entrada da Europa, já chegou aos maiores números de todos os tempos e quase 200 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal, segundo dados do SEF.

Quais são os principais documentos que precisam ser obtidos para viver em Portugal?

NIF (Número de Identificação Fiscal): Também chamado de Número de Contribuinte, ele é equivalente ao CPF no Brasil. O NIF é necessário para tudo em Portugal: seja para alugar um imóvel, abrir conta em banco, fazer compras ou declarar impostos. Ele é basicamente um código que o governo do país atribui a cada de um dos seus cidadãos. Deste modo, as Finanças em Portugal e a Receita Federal no Brasil podem identificar uma entidade fiscal nas declarações de Imposto de Renda, outros impostos e transações financeiras.

Segurança Social (NISS): Semelhante ao sistema previdenciário brasileiro, o NISS (Número de Identificação da Segurança Social) é atribuído quando se tem um contrato de trabalho ou quando se abre atividade empresarial em Portugal, seja ela unipessoal ou coletiva.

Conta Bancária: Não é possível iniciar atividade (equivalente ao MEI em Portugal) ou realizar algumas operações nas Finanças (Receita Federal Portuguesa) sem ter uma conta bancária em Portugal. O processo de abertura de conta é bastante burocrático e pode ser uma verdadeira dor de cabeça sem uma consultoria ou alguém que o ajude. É pedido o NIF, um comprovante de residência, comprovante de renda e cópias dos documentos pessoais na maioria dos bancos.

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Notícias

Culturadoria lança curso Divulgação de Negócios Criativos

• atualizado em 06/04/2020 às 13:20

Foto: Carol Braga – Crédito: Arthur Senra 

TURMA #1

A constante transformação do cenário da comunicação exige atualizações periódicas, tanto de técnicas como de pensamento sobre o funcionamento das principais mídias da atualidade. Pensando em capacitar cada vez mais os diversos setores da área cultural afetado pela crise, o Culturadoria, por meio do Culturadoria Lab, expande sua atividade e lança o primeiro curso on-line do portal voltado para a Divulgação de Negócios criativos. As aulas serão on-line e ao vivo, por meio da plataforma Zoom, nos dias 14 e 15 de abril, entre 15h e 17h15.

Divido em dois módulos, o objetivo é capacitar profissionais da cadeia criativa para o uso estratégico das ferramentas disponíveis para comunicação digital. O conteúdo ministrado pela jornalista Carol Braga, é voltado para o crescimento de negócios em redes sociais nas áreas da moda, artesanato, mídias, editorial, gastronomia, serviços culturais em geral, música e artes cênicas.

“Percebemos que neste contexto de crise a divulgação por meio dos canais digitais é ainda mais importante. Reuni a experiência como jornalista na área e também como consultora de comunicação no Sebrae para oferecer um conteúdo especializado para quem vive de produzir cultura”, explica Carol.

Além de um momento dedicado à compreensão teórica sobre o que caracteriza as lógicas de comunicação na contemporaneidade, o curso também prevê uma efetiva parte prática. Ou seja, com o auxilio de Carol Braga, os participantes vão planejar o conteúdo paras próprias redes sociais além de definir as estratégias de ação nos respectivos espaços digitais.

Sobre o Culturadoria Lab
O curso “Divulgação de Negócios Criativos” é também a primeira ação do Culturadoria Lab. O projeto educacional é um laboratório de desenvolvimento de habilidades sócioemocionais e ampliação de repertório para criatividade. Além disso, também é um espaço de formação na área de comunicação digital.
Com mais de 20 anos de experiência em comunicação, com passagens por veículos como Rádio Guarani, TV Alterosa e Jornal Estado de Minas, Carolina Braga fundou o Culturadoria em 2016. É um projeto de curadoria de informação sobre artes e espetáculos, que inicia a expansão para a área da educação para criatividade. É multiplataforma, composto pelo site www.culturadoria.com.br, hospedado do Portal Uai, perfis no Instagram, Facebook e Twitter além de um canal no YouTube. Culturadoria também é uma coluna apresentada por Carol Braga na Rádio CBN-BH.

Sobre Carol Braga
Carolina Braga é jornalista cultural desde 2001, com experiências na Rádio Guarani, TV Alterosa e como repórter e crítica do caderno de cultura do Jornal Estado de Minas. Colaborou com veículos como Revista Bravo e Correio Braziliense. É professora nos cursos de comunicação do UNI-BH e consultora no Sebrae-MG.

É doutora em Comunicação e sociabilidade contemporânea pela Universidad Autónoma de Barcelona em convênio com a UFMG, mestre em Jornalismo e novas linguagens também pela Universidad Autónoma de Barcelona e pós-graduada em Crítica de música pop e cinema pela Universidad Ramon Llull, de Barcelona. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Minas Gerais com projeto sobre narrativas transmídia no jornalismo.

FORMATO CURSO LIVRE – DIVULGAÇÃO DE NEGÓCIOS CRIATIVOS
– 2 aulas online (ao vivo) com duas horas de duração e um intervalo de quinze minutos entre elas.
– O curso será dado na plataforma Zoom. O link de acesso será distribuído no dia da aula.
– Datas e horários: 14 e 15 de abril das 15h às 17h15.
– Investimento: R$ 89.90 (preço promocional) https://www.sympla.com.br/divulgacao-de-negocios-criativos-com-carol-braga__831128

Conheça o conteúdo programático do curso

DIA 01 – 2h com intervalo de 15 min – 15h às 17h15
>> Introdução
Por que as redes sociais são fundamentais para os negócios criativos?
Entendendo as lógicas de comunicação para fazer uso delas;
>> Ecossistema midiático contemporâneo
História das mídias sociais
Características predominantes Instagram, YouTube, Twitter, Facebook, WhatsApp

DIA 02 – 2h com intervalo de 15 min – 15h às 17h15
>> Planejamento estratégico para redes sociais
O que são algoritmos: de que forma isso afeta meu negócio criativo?
Criação de conteúdo
Planejamento Editorial
Estratégias de engajamento em textos, fotos e vídeos
>> Métricas
Métricas específicas dos principais canais
Análise de desempenho, relevância e envolvimento

SERVIÇO
O QUE: CURSO “Divulgação de negócios criativos”, com Carol Braga
QUANDO: 14 e 15 de abril, das 15h às 17h15
QUANTO: Investimento: R$ 89.90 (preço promocional) (https://www.sympla.com.br/divulgacao-de-negocios-criativos-com-carol-braga__831128)
ONDE: Online, por meio de plataforma Zoom

Para agendamento de entrevistas:
(31) 98761-0144 ou pelo e-mail [email protected]
Thiago Fonseca

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Economia

Empresária de Belo Horizonte lança plataforma de cursos para especialização em beleza e estética

• atualizado em 30/03/2020 às 16:56

Foto | Crédito – Fotógrafa Marcele Valina. 

Amanda Dâmaso é a criadora do Aprenda Beleza, que surgiu da vontade de empoderar mulheres que querem empreender no ramo da beleza

Das boas experiências que vivemos podem surgir ótimas ideias. Mas, daquelas situações que complicam nossa vida e trazem certo desconforto, também é possível tirar lições importantes e até o estímulo que faltava para iniciar um projeto novo. Após algumas mudanças de vida pessoal e profissional, Amanda Dâmaso, decidiu criar a plataforma de cursos ‘Aprenda Beleza’.

De acordo com a empresária, o projeto surgiu da vontade de empoderar mulheres que querem empreender no ramo da beleza. “Uma mulher empoderada passa por diversos desafios diários para alcançar os seus objetivos. O nosso foco, além de ampliar os horizontes e expandir o conhecimento, nossa missão é tornar as mulheres cada dia mais independentes e fortalecer cada vez mais o mercado de trabalho feminino”, explica.

Amanda também ressalta que os cursos online são para todos os públicos e é uma maneira fácil e prática de adquirir conhecimento. “As professoras são mulheres capacitadas, renomadas e que possuem experiência no mercado. Outro ponto importante é o preço acessível, ou seja, alinhamos qualidade e preço”, diz.

Dâmaso reforça que o projeto para este ano é levar o curso para toda a América Latina. Já a expectativa para 2021 é expandir o projeto para outros países. “O projeto é levar os cursos para o Canadá e Estados Unidos. Para isso, já estamos gravando os cursos em inglês e preparando todo o material”, finaliza.

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