Pais ou responsáveis que desejam uma vaga para seu filho na rede pública de ensino em 2019 devem ficar atentos ao prazo de realização do Cadastramento Escolar. De acordo com a Resolução Nº 3.765, publicada no Diário Oficial Minas Gerais dessa quinta-feira (10/5), o Cadastramento Escolar será realizado entre os dias 11 e 22 de junho e deverá ser feito pela internet.
O cadastro estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2019. Ele é unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.
A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a sua própria inscrição.
O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet, no portal da Secretaria de Estado de Educação.
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Deverá ser inscrito, o candidato que completar seis anos até 30 de junho de 2019; o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental nas redes públicas de ensino; e o candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no ensino fundamental nas redes públicas.
Os pais ou responsáveis poderão acessar o portal de qualquer computador ou dispositivos móveis com acesso à Internet, para cadastrar o candidato. Aqueles que não têm acesso à Internet poderão procurar a Secretaria Municipal de Educação do seu município.
Cabe às Superintendências Regionais de Ensino coordenarem o Cadastro Escolar, organizando, em cada município, a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula.
Em Belo Horizonte
Na capital mineira, a realização do Cadastro Escolar obedecerá a normas específicas publicadas na resolução conjunta SEE-MG/SMED-BH Nº 05, DE 9 DE MAIO DE 2018. Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br.
Nos demais municípios mineiros, o formulário eletrônico será disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br).
Matrícula
A matrícula dos inscritos no Cadastramento será unificado na rede pública de ensino – estadual e municipal – e deverá ser realizada no período de 17 a 21 de dezembro de 2018.
O candidato cadastrado que efetuar matrícula no prazo estabelecido terá vaga assegurada. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.
Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar:
– cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição, preferencialmente conta de luz recente.
– cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF, caso possua;
– comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.
Planejamento
O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.