“O benefício é um dinheiro abençoado na minha vida e dos meus filhos. Sem ele, não sobrevivo”. A afirmação é de Maria Aparecida Lima, 62 anos, moradora do bairro Glória, em Belo Horizonte, que mensalmente recebe o Benefício de Prestação Continuada. Além de ser uma pessoa portadora de deficiência, seu filho de 22 anos é portador de deficiência mental.
Assim como ela, mais de 450 mil pessoas em Minas Gerais e cerca de 4 milhões no país dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). São idosos com 65 ou mais, ou pessoas com algum tipo de deficiência, com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.
Porém, a portaria interministerial número 5/2017, do Governo Federal, determina que até dezembro de 2018 todos os beneficiários devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para receberem.
Convocação
Para não perderem esse benefício a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) está lançando a campanha “Cadastrar para Incluir”.
O objetivo é alertar e incentivar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico em Minas Gerais, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar. As famílias já inscritas também devem atualizar as informações.
A Sedese convoca ainda gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a realizarem mutirões nos municípios, nas semanas de 23 a 27 de abril, e de 21 a 25 de maio, também para inscrição no CadÚnico. Uma equipe da secretaria vai apoiar as equipes para a realização das ações.
Essas medidas foram pactuadas com os representantes dos secretários municipais de Assistência Social na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e estão na Resolução CIB nº 08/2017.
De acordo com a subsecretaria da Assistência Social, Simone Albuquerque, as pessoas que não se cadastrarem até dezembro deste ano terão o benefício cortado. “Já as que ainda não são beneficiárias, mas se enquadram no perfil para receber o BPC, também devem fazer o cadastro para receber o benefício, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)”, informa.
Em Minas Gerais, 450.653 pessoas recebem o benefício, sendo 190.261 idosos e 260.392 pessoas com deficiência. Desse total, 139.250, equivalente a 31%, ainda precisam ser incluídos no CadÚnico para evitar a suspensão do benefício a partir de janeiro de 2019.
CadÚnico
O Cadastro Único é uma ferramenta de gestão que possibilita a identificação e caracterização socioeconômica das famílias e/ou indivíduos pobres e extremamente pobres. Pode ser utilizado como parâmetro para a formulação de diversas políticas públicas e sociais, sendo, portanto, uma importante ferramenta na articulação da rede de proteção social, como também para ações intersetoriais.
O passo a passo para os municípios organizarem o cadastramento pode ser consultado aqui:
http://social.mg.gov.br/blogdosuas/index.php/22-destaque/251-inclusao-dos-beneficiarios-do-bpc-no-cadastro-unico
Outras informações ou dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail bolsa.familia@social.mg.gov.br/psb@social.mg.gov.br ou pelos telefones: (31) 3916-8010 / 8012 / 8013 / 8014.