A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na última terça-feira (27), mandados de prisão preventiva contra Artur Gonçalves Santos, 18 anos, e Jesley Rodrigo dos Santos Viana, 25, suspeitos de abusarem de uma criança de dez anos, no município de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com as investigações, a menor teria sofrido, a princípio, dois abusos pela via anal. Os crimes ocorreram em novembro e em dezembro de 2017. Um foi cometido pelo ex-padrasto, Jesley, num beco próximo da residência dela. Na ocasião, a vítima relatou que seu primo materno (também menor, de 16 anos) assistiu ao fato criminoso e além de não a socorrer ainda teria se masturbado enquanto observava o fato.
O outro crime teria sido cometido por Artur, vizinho da vítima e amigo do ex-padrasto, com modos operandi similar. Pelos levantamentos, o suspeito, ao saber do primeiro crime, teria se ‘inspirado’ e praticado o segundo, também por coito anal. À época, a criança relatou o ocorrido aos parentes maternos, mas nada foi feito.
No início de janeiro de 2018, a criança contou à família paterna e o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil. As investigações tiveram início e, com os indícios e as provas reunidas, o pai da criança conseguiu a guarda provisória da filha.
De acordo com a Delegada Bianca Prado, responsável pelo caso, após o registro do crime e a concessão da guarda provisória ao pai, a mãe da criança e familiares maternos agiram na tentativa de inverter a situação. “Com o registro do boletim de ocorrência e as investigações em andamento, a mãe, os suspeitos do crime e os familiares maternos começaram tentar inverter a situação do caso, dizendo que os fatos se deram enquanto a menor estaria na guarda do pai, acusando-o dos abusos contra a filha. E por isso o pai era ameaçado pela comunidade onde mora”, explicou.
Pelas apurações dos fatos, foi possível levantar informações de que a criança sofreu negligência por parte da mãe em relação a cuidados básicos necessários, sendo certa de que a menina andava pelas ruas sozinha, frequentava um ‘Beco’ e brincava na rua sem supervisão da genitora. Atualmente, a menina está sendo acompanhada por médicos, psicólogo e Conselho Tutelar.
A família paterna afirma que a criança ainda está muito abalada, debilitada e com medo dos suspeitos. A menina teria dito que além dos abusos sexuais os suspeitos teriam a ameaçado, por várias vezes, de morte, caso ela contasse para alguém os acontecimentos. Além disso, relataram que a criança entra em estado de choque quando perguntam se ela quer encontrar ou ver a sua mãe. Há indícios e elementos que apontam que a mãe tinha conhecimento dos fatos e não tomava providencias em relação aos abusos.
O inquérito policial foi concluído e a Autoridade Policial pediu a prisão dos dois suspeitos e da mãe da vítima, além da apreensão do primo da criança. Os mandados contra os suspeitos foram cumpridos e o Ministério Público ofereceu denúncia contra os envolvidos e contra a genitora da menor. Artur e Jesley responderão pelo crime presos e a mãe, na qualidade de agente garantidora, responderá, a princípio, em liberdade.