O resultado da apuração sobre a suspeita de venda de notas fiscais falsas para atacadistas da Central de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa), em Contagem, culminou na primeira fase da Operação “Darkside”, realizada nesta manhã (6).
Por meio de uma força-tarefa da Polícia Civil de Minas Gerais, do Ministério Público e da Receita Estadual, a ação deflagrada cumpriu, em Belo Horizonte e Contagem, oito mandados de busca e apreensão e efetivou três prisões por vendas de notas fiscais falsas na Ceasa. Entre os mandados, quatro foram cumpridos em empresas da Ceasa, sendo apreendidos R$100 mil.
As investigações apontam um esquema milionário de sonegação fiscal envolvendo atacadistas da Ceasa, que utilizavam empresas de fachada para simular a venda de produtos com alto custo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principalmente bebidas quentes, achocolatados e produtos de higiene pessoal. Em apenas seis meses, o esquema já teria rendido mais de R$ 5 milhões a uma das empresas investigadas.
A quadrilha, alvo das investigações, é composta por empresários do setor atacadista, conhecidos como “papeleiros” por promoverem a “venda” de notas fiscais frias para simular operações sujeitas ao imposto mediante o pagamento de percentuais sobre o valor das notas.
Os suspeitos vão responder por sonegação fiscal e organização criminosa e, em caso de condenação, poderão cumprir pena de até 10 anos de reclusão.
A Operação “Darkside” contou com a participação de cinco Delegados e outros 20 policiais civis, além de três promotores de Justiça e 30 auditores fiscais.