Força-tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal em empresas do setor de lonas plásticas

Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (27/9), a operação “Beija Lona”, criada para desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do setor de produção de lonas plásticas, sediadas em Ibirité e Contagem, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária dos sócios suspeitos de participação na fraude. Segundo investigações, o esquema de sonegação consistia na aquisição de notas fiscais frias, emitidas por empresas de fachada localizadas em Ibirité e Sarzedo, também na Região Metropolitana.

“A fraude contava com dois pontos principais. O primeiro, era a criação de empresas fantasmas usadas para gerar notas fiscais de crédito. O segundo, a saída de mercadorias sem a devida emissão da nota fiscal. Dessa forma, os sonegadores acumulavam duas possibilidades de não pagamento do ICMS devido”, explicou Antônio de Castro Vaz de Mello Filho, superintendente Regional da Fazenda.

Um homem suspeito de já ter criado pelo menos sete empresas de fachada para a manutenção do esquema de sonegação também teve a prisão temporária decretada, mas não foi encontrado. Ele é considerado foragido da Justiça e está sendo procurado pela Polícia Civil.

Ainda segundo as investigações, a fraude teve início no final da década de 1990. Levantamentos preliminares apontam que o prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 150 milhões em valores atualizados.

Além do crime de sonegação fiscal, os envolvidos no esquema podem responder por lavagem de dinheiro e organização criminosa. “A conduta dos suspeitos revela que eles sempre estiveram voltados para o crime contra a ordem tributária, ou seja, montaram empresas a fim de sonegar impostos. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão”, afirmou Vitor Abdala, delegado titular da Delegacia de Crimes Econômicos de Contagem.

A sede da empresa investigada já havia sido multada pela Receita Estadual 29 vezes. Os documentos apreendidos nesta quarta-feira serão analisados e a possibilidade de envolvimento de outras empresas não está descartada. A operação “Beija Lona” contou com 16 servidores fazendários, dois promotores de Justiça, quatro delegados e 16 investigadores da Polícia Civil.

“O trabalho desenvolvido pelo CIRA é permanente e sério. Por isso, toda vez que uma quadrilha como essa é tirada de circulação, existe um proveito imediato para o Estado, para o respectivo setor atingido, para a economia e para a sociedade em geral”, analisou Fábio Nazareth, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet/Contagem).