Operação Bricks fiscaliza produção irregular de tijolos em Igaratinga

Uma das cidades polos na produção de tijolos para construção civil em Minas Gerais, Igaratinga, no centro-oeste de Minas, recebeu, nessa terça e quarta-feira (23), a equipe da Divisão Especializada de Investigação de Fraudes da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que fiscalizou, por meio da Operação Bricks – do inglês, “tijolos”, sete olarias com suspeita de produzir tijolos com dimensões fora do padrão estabelecido.

Ao todo, cinco pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar declarações e foram posteriormente liberadas. Conforme explica o delegado Rodrigo Bustamante, a operação, a princípio, tem o intuito de autuar administrativamente os responsáveis pelas olarias, que podem incorrer a crime caso não regularizem a produção. “É como pedir 300 gramas de queijo e receber apenas 250 gramas, há uma infração prevista na Lei de Relações de Consumo de um produto comprado diferente do anunciado”, explicou.

O delegado afirma, ainda, que a diferença, às vezes de milímetros, no padrão de produção dos tijolos podem afetar diretamente os parâmetros estruturais de uma construção. “Considerando que cada olaria tem uma média de produção de 400 a 600 mil tijolos por mês, dá para se ter uma ideia de como isso pode prejudicar os cálculos de engenharia e até uma obra inteira”, complementou.

A ação teve a parceria do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem-MG), que auxiliou na coleta de material para apuração das irregularidades. Caso os responsáveis tornem a não respeitar as especificações técnicas para a manufatura dos tijolos, eles podem responder pelo crime previsto no artigo 7º da Lei 8137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Bustamante destacou a importância da diligência policial e a parceria com outras instituições. “Combater os crimes contra a relação de consumo traz maior segurança ao consumidor final. A parceria com outras instituições é de suma importância para conferir segurança e credibilidade aos trabalhos da PCMG”, finalizou.