As inscrições para a o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.
Em 2016, 16 municípios mineiros foram certificados pelos avanços em políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Os municípios reconhecidos realizaram mais de 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. Nos municípios certificados, a mortalidade infantil caiu 24%. Houve também redução no índice de abandono escolar no ensino fundamental, que caiu 53,5%. Além disso, o acesso ao pré-natal melhorou 8,2%.
Para o lançamento desta edição, o ator Lázaro Ramos, embaixador de boa vontade do UNICEF, convoca os prefeitos, em vídeo, para aderirem o Selo UNICEF.
O Selo UNICEF é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência. “O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Mas esses resultados só aparecem em consequência de um trabalho intersetorial no município”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.
Quem pode se inscrever
Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Na edição 2013-2016, o Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido.
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