Juiz de Fora fecha compromisso para implantar o Programa Alvará na Hora

Juiz de Fora acaba de se tornar a quinta cidade mineira a integrar o programa Alvará na Hora. A iniciativa, que está sendo levada ao interior e demais estados brasileiros pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), foi apresentada no início deste mês à prefeitura do município. Na ocasião, estavam presentes o prefeito Bruno Siqueira, o presidente da Câmara, Rodrigo Mattos, o vereador José Marcio, e o secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, que assumiram o compromisso de aderir à iniciativa.

“Os termos do programa estão sendo avaliados pela Prefeitura e no dia 2 de agosto nossos técnicos terão nova reunião com representantes do Sinduscon-MG para discutir a implantação do programa na cidade”, explicou Facio. Após a aprovação, o Alvará na Hora deverá entrar em vigor até novembro deste ano.

De acordo com a consultora Imobiliária Urbanística do Sinduscon-MG, Branca Macahubas Cheib, outros municípios mineiros estão entrando em contato com a entidade em busca de informações sobre o Alvará na Hora. As cidades que já assinaram o convênio e implantarão o programa nos próximos meses são Uberlândia, em setembro, Contagem e Ribeirão das Neves, em outubro. Estão em andamento negociações com as prefeituras de Uberaba, Nova Lima, Lagoa Santa, Viçosa e Ipatinga. “O objetivo do Sinduscon-MG é fechar o acordo com dez cidades mineiras até abril de 2018”, garantiu.

A iniciativa, criada em abril de 2016 pela Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU), reduz o tempo de aprovação de projetos imobiliários de cerca de seis meses para uma semana. Hoje, a maioria dos licenciamentos na capital mineira é feita pelo programa. Somente em março deste ano, 87% dos projetos foram licenciados por meio do Alvará na Hora.

Considerado um dos grandes gargalos para o setor da construção civil em todo o país, o excesso de burocracia chega a aumentar em até 12% o preço de um apartamento novo. “Trata-se de uma iniciativa que beneficia o setor da construção civil e toda a sociedade, pois viabiliza investimentos, abre novos postos de trabalho, gera renda e aumenta a arrecadação de tributos. Os protocolos e a transmissão de documentos são feitos pela internet, aumentando a eficiência e o controle dos processos”, destaca o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.

Para expandir o projeto para as cidades do interior de Minas, o Sinduscon-MG estruturou uma plataforma on-line, que é interligada aos sistemas das prefeituras. Dessa forma, os órgãos municipais cadastram os formulários e a lista de documentação exigida. Os empreendedores poderão acessar o portal, selecionar a cidade e dar entrada na solicitação de alvará. O novo trâmite também elimina a necessidade de deslocamentos de funcionários das empresas até as repartições públicas.

Uberlândia, uma das principais cidades do Estado, possui um grande potencial no mercado imobiliário e foi a primeira cidade do interior a aderir ao programa Alvará na Hora. Segundo a secretária de Planejamento Urbano, Denise Attux, haverá um grande ganho de eficiência após essa parceria. “Hoje, por exemplo, um projeto chega a ser licenciado, em até nove ‘idas e vindas’, depois de meses. Estamos confiantes que poderemos aumentar a celeridade deste trabalho”, afirma.

Rio de Janeiro
Em fase avançada no Rio de Janeiro (RJ), a expectativa é de que, até início de setembro, o Alvará na Hora esteja em pleno funcionamento. O programa está sendo implantando em parceria com o Sinduscon-RJ, a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e a prefeitura da cidade. Na capital fluminense, o modelo foi baseado no programa de Belo Horizonte e teve o seu atendimento ampliado, como explica Branca Macahubas Cheib. “Enquanto aqui optamos por fazer o licenciamento apenas de edificações , o Rio de Janeiro pretende iniciar a operação incluindo também os licenciamentos ambientais. Todos os fluxos burocráticos serão contemplados e agilizados pelo Alvará na Hora”, explica.

Além do Rio de Janeiro, entidades de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo já demonstraram interesse pelo programa e estão em diálogo com o Sinduscon-MG para sua implantação. “Em todas as cidades que apresentamos o case do projeto, a receptividade tem sido excelente; a percepção unânime é de que os próprios servidores públicos anseiam por essa melhoria. Vamos continuar construindo essas pontes, na expectativa de ajudar o Estado a diminuir a burocracia para que todos saiam ganhando”, avalia Cheib.