Na Semana Mundial do Meio Ambiente, celebrada a partir desta segunda-feira (5/6), Minas Gerais tem motivos para comemorar e também muitos desafios pela frente. Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, apontam que o desmatamento do bioma caiu 4% no estado no período 2015-2016 em relação ao período 2014-2015. Comparado aos anos 2011 e 2012, a redução ultrapassa os 30%. Apenas três estados brasileiros registraram queda neste período. O desmatamento da floresta nativa nos 17 estados com Mata Atlântica no país cresceu 57%.
Segundo a diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fernanda Teixeira Silva, o IEF trabalha para aumentar a cobertura florestal do estado. “Nos últimos anos, temos buscado muito mais que o aumento quantitativo de vegetação. Atuamos em áreas consideradas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, fazendo, por exemplo, a adequação das propriedades rurais e, principalmente, fomentando a recuperação de áreas degradadas junto à sociedade. Este trabalho tem feito a diferença, mas ainda há muito que se avançar”, afirma.
Entre 1985 e 2015, ainda de acordo com dados da SOS Mata Atlântica, Minas Gerais foi o segundo estado com maior regeneração do bioma no país, com 59.850 hectares de Mata Atlântica recuperados. A cidade de Águas Vermelhas, no Vale do Jequitinhonha, é a que teve mais áreas regeneradas, com um total de 3.666 hectares, seguida por Teófilo Otoni (2.017 ha) e Novo Oriente de Minas (1.988 ha), ambas no Vale do Mucuri.
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Para frear o desmatamento, ainda alto no estado, o IEF desenvolve ações em parceria com produtores, comunidades, prefeituras e empresas. Um dos principais caminhos é oferecer alternativas mais sustentáveis para quem tira a renda da terra, de modo que nem o meio ambiente fique prejudicado e nem o produtor.
“Temos os programas de fomento florestal, que incentivam a recuperação e enriquecimento das matas com a distribuição de mudas nativas e frutíferas, insumos e assistência técnica a produtores rurais. Eles podem procurar a unidade regional do IEF mais próxima e participar do programa”, destaca Fernanda.
De 2006 a 2016, os programas de fomento do IEF apoiaram a recuperação de 84,2 mil hectares, tendo sido produzidas cerca de 17,5 milhões de mudas nativas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também realiza ações de fiscalização ambiental em todo o estado. Somente no bioma Mata Atlântica, foram 1.073 ações em 2016 e 2017. Foram aplicadas multas num total de R$31,3 milhões.
Minas é um dos estados brasileiros que possui maior parcela de vegetação nativa. Aqui, podem ser encontrados três biomas: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo o Mapa da Cobertura Vegetal de Minas Gerais, cerca de 34% do seu território ainda possui vegetação nativa.
Atento à preservação da sua terra, o produtor rural Gilberto Lima, de Ladainha, no Território Mucuri, acaba de plantar duas mil mudas em sua propriedade. “Já tenho árvore plantada há mais de dez anos, e outro dia peguei no IEF mais 50 mudas de açaí. A área é toda preservada e cuido direitinho de tudo”, diz. Ele conta que a consciência ambiental só surgiu por influência dos filhos, um engenheiro ambiental e o outro florestal, e devido ao trabalho do IEF.
“Eles foram me explicando, conscientizando, e acabei tomando gosto. Para você ter ideia, há 15 anos eu fazia carvão aqui. Hoje, estou recuperando tudo o que já destruí na minha propriedade nesta época”, destaca o produtor rural.
Nos 48 hectares de terra, Gilberto tem árvores de Jambo, Jamelão, Pinha, Amora, Goiaba, Açaí, entre outras, além de três nascentes preservadas.
Outra iniciativa de recuperação florestal realizada pelo Governo de Minas Gerais é o Plantando o Futuro, coordenado pela Codemig. Como parte do projeto, foi formalizado um termo de cooperação mútua entre Codemig e IEF que prevê a reestruturação de três viveiros do IEF, em Corinto, Patos de Minas e Leopoldina, que serão responsáveis pela produção de dois milhões de mudas por ano para atendimento ao projeto. O Plantando o Futuro concluiu, em maio deste ano, o plantio de 225.254 mudas de árvores nativas em áreas degradadas e a proteção e recuperação de 20 nascentes.
A modernização dos viveiros de produção de mudas do Instituto Estadual de Florestas é mais uma das medidas para estimular a recuperação das florestas de Minas Gerais. O projeto de recuperação do bioma, o Promata II, aplicará recursos de cerca de R$ 1,5 milhão que serão destinados às unidades de Leopoldina e Ubá, no Território Mata, Lavras, no Sul, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Atualmente, o IEF administra 62 viveiros, com capacidade anual de produção de seis milhões de mudas nativas.
Norte lidera regeneração
De acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica, as cidades de Águas Vermelhas, no Vale do Jequitinhonha, Teófilo Otoni e Novo Oriente de Minas, ambas no Vale do Mucuri, foram as que tiveram mais áreas de Mata Atlântica regeneradas nos últimos anos.
Para a supervisora regional Nordeste do IEF, Janaína Mendonça, um dos principais fatores para o destaque da região é sua própria condição climática, com pouca chuva. “Temos uma sensibilidade ambiental, já que, pela pouca disponibilidade de água, sentimos mais rápido os efeitos da degradação ambiental. Em função disso, as pessoas começaram a entender que é preciso mesmo conservar e recuperar”, diz.
Além disso, segundo Janaína, a fiscalização intensa nos últimos anos para coibição do desmatamento contribuiu para a redução do desmatamento local. “Deste modo, temos aqui uma conjuntura de atores já articulados para a melhoria ambiental. Diversos setores da sociedade estão unidos para buscar o uso mais sustentável do território”, completa.
O trabalho é feito tanto de forma responsiva, quando o produtor vai até uma unidade do IEF e procura assistência, quanto de forma ativa pelo Instituto, que identifica áreas prioritárias, busca parceiros e faz o trabalho de mobilização social dos produtores para a recuperação das áreas.
Em Teófilo Otoni, Novo Oriente de Minas, Crisólita, Araçuaí, Santo Antônio do Jacinto, Malacacheta e Águas Formosas foram selecionadas microbacias em que serão realizadas ações de recuperação de nascentes, implantação de sistemas agroflorestais e de tecnologias de captação da água da chuva, como as barraginhas. Mais de 300 produtores rurais dessa região já se cadastraram na expectativa de receberem o apoio do IEF com mudas, materiais para proteção de nascentes e assistência técnica.
“As bacias prioritárias de cada município foram identificadas e agora estamos na fase de mobilização social, buscando a adesão dos produtores. Depois, faremos o projeto técnico, vendo a demanda do produtor. Se ele precisa de barraginhas, mudas, sistema agroflorestal. O objetivo é trabalhar a conservação integrada com a produção rural”, enfatiza Janaína.
Bolsa Verde
Outra importante ação para a conservação dos biomas no estado é o Bolsa Verde, que teve os pagamentos retomados em 2017 pelo governador Fernando Pimentel. São 2.726 beneficiários, responsáveis pela conservação de quase 90 mil hectares em áreas dos Biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
Criado em 2008, o Bolsa Verde faz a concessão de incentivos financeiros aos proprietários e posseiros rurais visando à identificação, recuperação, preservação e recuperação de áreas necessárias à proteção das formações ciliares e à recarga de aquíferos, bem como de áreas necessárias à proteção da biodiversidade e de ecossistemas especialmente sensíveis.
Corredor Ecológico
Em 2016, foi implantado o Comitê Gestor do primeiro corredor ecológico criado em Minas Gerais, o Sossego-Caratinga, com mais de 66 mil hectares. O corredor promove a conexão de áreas de Mata Atlântica da região, tendo como eixo de ligação as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Mata do Sossego, em Simonésia, e Feliciano Miguel Abdala, em Caratinga. A criação é fruto de uma parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Biodiversitas.
“O corredor proporciona a conectividade entre remanescentes florestais, incluindo unidades de conservação, além de contribuir para a conservação e recuperação de áreas degradadas”, afirma a diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fernanda Teixeira Silva. “Ele também serve como um instrumento de gestão territorial, onde serão priorizadas ações e recursos”, completa.
Teófilo Otoni tem iniciativa pioneira
Umas das principais ações de estímulo à governança local no uso e conservação dos recursos naturais do bioma foi a elaboração e aprovação do 1º Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA, fruto de uma parceria entre o Promata II, IEF e Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. A publicação do PMMA aconteceu neste ano.
O plano é um instrumento de gestão que traz informações consolidadas sobre a situação da Mata Atlântica no município. “Em Minas Gerais, é o primeiro plano elaborado e publicado, e o bacana é que foi feito de forma totalmente participativa, com realização de oficinas envolvendo a comunidade”, enfatiza a supervisora regional Nordeste do IEF, Janaína Mendonça.
Após a realização do diagnóstico local e da definição de áreas prioritárias para atuação, foi feito um planejamento de cinco anos. O PMMA permite ao município um maior conhecimento sobre o seu território, o que potencializa as possibilidades de captação de recursos para investimentos no desenvolvimento e conservação dos biomas.
“Estamos juntos, entendendo o nosso território e buscando políticas públicas que atendam as prioridades locais. Na mesma linha de Governo, de ouvir para governar, a sociedade participa e se apropria destes avanços”, finaliza Janaína.