Almenara sedia debate sobre políticas públicas para agricultura familiar

Nesta sexta-feira (09/06), a Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública no Vale do Jequitinhonha para discutir as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Almenara, a partir das 14h. A proposta é do deputado federal mineiro Zé Silva (Solidariedade), aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão.

Presidente da Frente Parlamentar de Extensão Rural, membro da Frente de Agricultura e Agropecuária e idealizador da Agência Nacional de Assistência e Extensão Rural (Anater), Zé Silva explica que o progresso nas políticas públicas é fundamental para os agricultores familiares, de forma especial para os assentados da Reforma Agrária, pois eles encontram muitas dificuldades em produzir com autonomia. “Promover o debate é fundamental para apresentar as políticas públicas e como acessá-las. Os benefícios trazidos por elas alcançam tanto os agricultores, quanto os municípios, possibilitando resultados em infraestrutura, educação e organização social, a partir da união de esforços e trabalho em conjunto dos governos e a sociedade civil”, destaca o parlamentar.

Desde que assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, Zé Silva dedica seu mandato à causa dos pequenos produtores rurais, agricultores familiar e dos assentados. O parlamentar é autor da Emenda 63 à Medida Provisória 759, aprovada no Congresso Nacional, que trata de regularização ocupacional e fundiária em projetos da Reforma Agrária, que prevê o aumento dos recursos para o trabalhador comprar sua terra, de R$ 80 mil para R$ 140 mil; elevação do teto da renda bruta anual para ter direito ao crédito fundiário de R$ 9 mil para R$ 18 mil; elevação do prazo para pagamento de 25 para 35 anos, com 36 meses de carência; e especialmente para o crédito fundiário Banco da Terra e Cédula da Terra.

No debate desta sexta-feira, em Almenara, serão apresentadas todas as políticas públicas disponíveis e recursos e benefícios previstos para o setor no Vale do Jequitinhonha para os próximos anos.

Além da deputado Zé Silva, também participam do debate o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno; o superintendente do Ministério da Agricultura (MAPA) em Minas Gerais, Márcio Luiz Murta Kangussu; o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, Ronaldo Lima Rodrigues; o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Valmisoney Jardim; o diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, José Paulo de Almeida; o diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Everton Giovani, e superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de Minas Gerias, Osvaldo Teixeira de Souza.