Como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) divulga no dia 06/03, um diagnóstico com o detalhamento deste tipo de crime em todo o Estado. A transparência na divulgação dos dados, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, buscou dar publicidade ao problema – buscando engajamento e mudanças de comportamento – além de detalhar os índices que são utilizados por várias políticas, de diferentes áreas do Governo, no enfrentamento da violência contra a mulher.
O “Diagnóstico da Violência Doméstica e Familiar em Minas Gerais 2015-2016” está disponível no site da Sesp e traz um panorama de violências físicas, psicológicas, patrimoniais, morais e sexuais sofridas pelas mineiras, com tipificações baseadas na Lei 11.640/2016, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
O estudo traz dados de todas as 853 cidades do Estado, e também uma divisão por regiões de segurança. Além das taxas por 100 mil habitantes dos crimes contra a mulher, há uma análise da situação de cada localidade, definida como alto índice, médio ou baixo índice. Essa avaliação foi realizada a partir da média encontrada dos crimes em todo o Estado. A produção do documento é do Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), via Polícia Civil.
Resultados
A violência doméstica e familiar contra a mulher caiu, entre 2015 e 2016, em todo o Estado e também na capital. Em Minas, foram 2.681 ocorrências a menos deste tipo de crime no último ano, o que representa uma queda de 2,08%. Já na capital, o decréscimo foi de 1,74%, com 15.224 casos registrados no ano de 2015 e 14.960 em 2016.
Avaliando a taxa de violência doméstica entre as regiões, que leva em conta a densidade populacional, a região de Uberaba é, pelo segundo ano consecutivo, a que apresenta maior taxa de registros (796 a cada 100 mil habitantes). A região de Patos de Minas fica com o segundo lugar (726 a cada 100 mil habitantes).
Na outra ponta, com os menores índices, está a região de Uberlândia, com média de 445 registros de Maria da Penha a cada 100 mil habitantes. Vale ressaltar, inclusive, que nenhuma das 18 cidades que compõem a Região Integrada de Segurança Pública (RISP) de Uberaba ficou com taxa acima da média do Estado. A RISP de Contagem fica com a segunda posição com 504 registros de violência doméstica e familiar a cada 100 mil habitantes.
Em todas as regiões do Estado, segundo o diagnóstico, a violência física é o tipo de agressão mais sofrida pelas mulheres, o que inclui crimes como lesão corporal, vias de fato, homicídio e tortura.
Violência Sexual
Em Belo Horizonte, houve queda de 18,85% das ocorrências de violência sexual no comparativo dos anos de 2015 e 2016. Foram 211 registros no ano passado, contra 260 no ano anterior. Entre os crimes que compõem a violência sexual estão: estupro, estupro de vulnerável, assédio e importunação ofensiva ao pudor. A violência psicológica caiu 3,37% na capital e a violência física, 3,41%.
Perfil do agressor
O estudo traz uma análise dos perfis das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado e constata que em aproximadamente 38% dos casos, os agressores são cônjuges e companheiros e, em 31%, ex-cônjuges e ex-companheiros. A maior parte das vítimas tem a cor da pele parda (46%), seguida da cor branca, em 33% dos casos.
Quando a escolaridade das vítimas é avaliada, pode-se afirmar que 23% delas possuem ensino fundamental incompleto, seguido de 19% que são alfabetizadas e 18%, que possuem ensino médio completo. A faixa etária prevalecente entre as mulheres vítimas, com 30%, é de 25 a 34 anos de idade, sendo que 73% delas tinham entre 18 e 44 anos de idade.