Abertas as inscrições para ambulantes no Carnaval de BH 2017

Começa nesta quarta, dia 11, o cadastramento para o comércio de bebidas e adereços nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua e nos desfiles dos blocos do Carnaval de Belo Horizonte 2017. A inscrição deve ser feita pessoalmente no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela Rua dos Caetés, 342), das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, até o dia 23 de janeiro. Na ocasião é necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e declaração constante no edital, que deve ser acessado através do site www.pbh.gov.br.

Conforme previsto no edital de chamamento público, o ambulante poderá comercializar água e bebidas industrializadas – alcoólicas ou não – ou adereços carnavalescos. Além disso, a atividade será permitida apenas nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua, especificamente nos locais, datas e horários da programação a ser divulgada pela Belotur e nos desfiles dos blocos de rua, entre os dias 11 de fevereiro e 01 de março, sem ponto fixo. O ambulante não pode exercer a atividade em locais onde não há concentração ou desfile de bloco de rua.

Dentre as regras, é proibida a venda fracionada de bebidas e o comércio simultâneo de bebidas e adereços carnavalescos. O credenciado não pode comercializar bebida em garrafas ou outros recipientes de vidro e é proibida a venda de bebida alcoólica aos menores de 18 anos, sob as penas da legislação. Os horários de comercialização em hipótese alguma poderão ultrapassar o horário de 23h59min.

A entrega das credenciais e outras orientações sobre a atividade serão divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.carnavaldebelohorizonte.com.br. Durante o evento, o credenciado deverá portar de forma obrigatória e permanente a credencial e o documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade ou CNH). Em caso de descumprimento, o ambulante poderá ter os produtos apreendidos e ser autuado.