O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais em exercício, Nalton Cruz, participou, em Brasília, de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, parlamentares e técnicos. O objetivo foi discutir a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) da Região Ampliada de Saúde (RAS) Oeste (Samu Oeste) e definir o credenciamento, pelo Governo federal, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192) da Região Ampliada de Saúde (RAS) (Samu Sul), que já está em funcionamento há quase dois anos.
No encontro, que ocorreu na terça-feira (20/12), o ministro se comprometeu a credenciar o Samu Sul, medida necessária para viabilizar o repasse de recursos federais. Com isso, será possível que o Estado coloque em funcionamento, no início de 2017, o Samu Oeste. Atualmente, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) arca com a parte do Ministério da Saúde no custeio do Samu Sul que, por ainda não ter sido credenciado, não recebe a contrapartida federal. O custeio do Samu deve ser tripartite, sendo governo federal responsável por 50% e os governos estadual e municipal por 25% cada.
De acordo com o secretário de Saúde em exercício, Nalton Cruz, “a conversa foi muito positiva, porque saímos de lá com a garantia do credenciamento do Samu Sul, assegurando, assim, recursos do Governo federal para o custeio. Assim, vamos poder realocar esse dinheiro que estava sendo pago para completar a parte do Ministério para colocar em funcionamento o Samu Oeste e, posteriormente, também queremos viabilizar a abertura do Samu do Triângulo Norte. Lembrando que o Governo federal só credencia depois que o Samu já está em funcionamento e, antes disso, o Estado precisa arcar com a parte do governo federal”, explicou.
SAMU Oeste
O Samu Oeste irá atender toda Região Ampliada de Saúde Oeste, que possui 54 municípios e uma população de aproximadamente 1.266.025 milhão de habitantes, dividida em seis Regiões de Saúde (RS) sendo elas:
O Samu vai funcionar estruturado por 23 bases descentralizadas distribuídas nos municípios e uma central de regulação, com operação em Divinópolis, para onde serão direcionadas todas as chamadas do telefone 192.
Ele vai contar com 31 ambulâncias, sendo sete USA (Unidades de Suporte Avançado) e 24 USB (Unidades de Suporte Básico) e uma Central de Regulação de Urgência (CRU) no município de Divinópolis. A unidade será composta por médico regulador, condutor socorrista, técnico em enfermagem, psicólogo, farmacêutico, auxiliar de farmácia, técnico administrativo e enfermeiro.
Em dezembro de 2015, a SES-MG celebrou convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste, que ficará responsável por gerenciar o Samu Oeste. Até a inauguração do Samu, a secretaria já terá repassado R$ 7.076.279,61 para a aquisição de equipamentos (médico, resgate, treinamento, cirúrgico, informática, mobiliário) materiais de consumo (limpeza, escritório, informática, medicamento, médico-hospitalar), serviços de terceiros (telefonia, gráfico, sistemas, sinalização, fornecimento de gases) e veículos.
Deste valor, já foram investidos, até o momento, R$ 4.061.088,33. Além desse recurso, o Estado também destinou R$ 3.926.200,00 para aquisição de 31 ambulâncias. O processo de doação já foi concluído e 07 Unidades de Suporte Avançado (USA) já foram entregues em junho de 2016 ao consórcio e as 24 Unidades de Suporte Básico (USB) estão prontas e disponíveis para serem encaminhadas ao SAMU.
SAMU Sul
O Samu Sul, inaugurado em janeiro de 2015, é considerado o maior do país porque atende uma população estimada em 2,7 milhões de habitantes que fazem parte dos 153 municípios que compõem a Macro Região Sul.
O Governo de Minas Gerais investiu R$ 7,8 milhões na compra de equipamentos e material de consumo. Até o momento, o Estado já destinou para o Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência do Sul de Minas, (CISSUL), que gerencia o Samu, R$ 53.265.475,00.
Mensalmente, o Estado destina R$ 2.663.273,75 para custeio, ficando responsável por 50% do total de repasses, já que o Samu ainda não foi credenciando pelo Ministério. Após o credenciamento, o Governo do Estado ficará responsável somente pelos 25% que normalmente lhe cabem, passando a ficar responsável por destinar R$ 1.653.173,75 ao mês para custeio. O restante ficará a cargo do Ministério da Saúde.