Promotores do MP de Minas que investigavam tragédia em Mariana são substituídos

As investigações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, estão em novas mãos. Três promotores que atuavam na força-tarefa criada após a tragédia em Mariana deixaram o posto e foram substituídos, por decisão do novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet. Este foi um dos primeiros atos de Tonet, que tomou posse segunda-feira (5).

Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às comarcas de origem, respectivamente Ribeirão das Neves e Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Já o promotor Marcos Paulo Souza Miranda, que coordenava a Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico, foi transferido para Santa Luzia, também na região metropolitana.

Os três postos serão ocupados pelos promotores Rômulo de Carvalho Ferraz e Andressa de Oliveira Lanchotti, no Caoma, e Giselle Ribeiro de Oliveira, na Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico.

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no município de Mariana e é considerado a maior tragédia ambiental do país. Foram liberados no desastre mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos que provocaram devastação de vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades.

Os promotores Carlos Eduardo Pinto, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo Souza Miranda eram dos mais atuantes na força-tarefa que investigava a tragédia. Em um balanço apresentado no mês passado, um dia antes de o episódio completar um ano, eles afirmaram que a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, não têm interesse em remover os rejeitos dispersos no ambiente. Segundo os promotores, que há medidas emergenciais pendentes que as empresas só farão se forem obrigadas judicialmente.

No balanço, o promotor Marcos Paulo considerou que a tragédia ambiental poderia se tornar uma tragédia processual, já que existem diversas decisões conflitantes dos tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do do Espírito Santo (TJES), da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marcos Paulo lamentou a federalização de diversos processos e acusou a mineradora de contestar a competência da Justiça estadual para protelar as ações.

Troca
Em nota, o Ministério Público estadual destaca que “o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana”. Segundo o texto, os promotores dispensados vão fornecer aos substitutos todas as informações de caráter técnico ou institucional que se mostrarem necessárias. Dessa forma, acrescenta a nota, o MPMG garante que não haverá prejuízo na sua atuação, inclusive na área ambiental.

De acordo com o informe, a dispensa dos promotores foi determinada pelo procurador-geral anterior, Carlos André Mariani Bitencourtt, liberando cargos que são de confiança e de livre nomeação e exoneração. O promotor Carlos Eduardo Pinto estava no Caoma há 12 anos e Marcos Paulo Souza Miranda coordenava a Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico há 11 anos e também trabalhou sob a gestão de diferentes procuradores-gerais.

Acordo
A força-tarefa do MPMG e o Ministério Público Federal (MPF) opuseram-se ao acordo para reparação de danos assinado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. O acordo chegou a ser homologado, mas em agosto deste ano, a Justiça Federal atendeu pedido do MPF e cancelou a homologação. A questão ainda será reavaliada pela Justiça, mas os promotores federais já entraram com outra ação estimando os prejuízos em R$155 bilhões.

O governo de Minas Gerais é que dá a última palavra na escolha do procurador-geral de Justiça do estado. O processo tem duas fases. Na primeira, os promotores votam nos candidatos inscritos e, na segunda, os três mais votados formam uma lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado, que pode nomear qualquer um deles.

Antonio Sérgio Tonet, o escolhido pelo governador Fernando Pimentel, ficou em segundo lugar na eleição. Ele substitui Carlos André Mariani Bittencourt, que presidia o Ministério Público de Minas Gerais desde 2012.