Prefeituras das regiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e áreas do Norte e Nordeste de Minas Gerais têm até o fim deste mês de julho para aderir ao Programa Garantia Safra 2016/2017, seguro que garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção.
A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão pagos pelo Governo de Minas Gerais. O restante é partilhado entre os governos federal e municipal e o beneficiário.
Em Minas Gerais, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG).
Segundo a assessora técnica da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Seda, Cynthia Gomes, o Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tem como objetivo apoiar, por meio de auxílio financeiro, agricultores familiares que venham a perder suas safras devido à seca ou ao excesso de chuvas.
“Se o município não aderir ao programa, o agricultor familiar não consegue receber o benefício”, alerta Cynthia Gomes.
Cada prefeitura paga R$ 51 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017, o município deve procurar o escritório da Emater-MG mais próximo para manifestar o interesse.
Enfrentamento da pobreza no campo
Esta é mais uma ação do Governo de Minas Gerais para combater a desigualdade no meio rural e faz parte do programa Novos Encontros – Cidadania para Todos, uma estratégia de enfrentamento da pobreza do campo, lançado pelo governador Fernando Pimentel no mês passado. O Novos Encontros prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais.
Na safra passada, 106 municípios aderiram ao Garantia Safra, totalizando 43.760 beneficiários, com investimentos totais de R$ 37 milhões.
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