Unesco dá aval à candidatura da Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade

O Conjunto Moderno da Pampulha deu mais um importante passo para se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade. Nesta semana, a Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco) comunicou ao Itamaraty, à Prefeitura de Belo Horizonte e à Fundação Municipal de Cultura (FMC) que a candidatura belo-horizontina foi aceita pela entidade. A decisão final sobre o processo será dada em junho de 2016 quando acontece a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Bonn, na Alemanha.

Finalizado pela Prefeitura, por meio da FMC, em dezembro de 2014, o dossiê de candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha foi considerado completo pela Unesco, atendendo todos os requisitos técnicos apontados pela Orientação Técnica para Aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial da entidade. A candidatura da Pampulha é a única proposta brasileira aceita pela Unesco neste momento.

Com o aceite da candidatura dado pela Unesco, o dossiê será agora encaminhado ao International Council of Monuments and Sites (Icomos), órgão consultivo que auxilia a Unesco no julgamento. Entre os meses de junho e setembro deste ano (em data ainda não definida), uma missão de avaliação do Icomos vem a Belo Horizonte para conhecer o Conjunto Moderno da Pampulha, promover reuniões técnicas e sabatinas sobre a candidatura. Em junho de 2016, o comitê irá proferir a decisão final sobre a proteção.

Comissão

A PBH publicou na quinta, dia 19, no Diário Oficial do Município (DOM) a portaria 6.525, que cria uma Comissão de Gestão, envolvendo diversas secretarias municipais, para coordenar e articular ações, projetos e intervenções dos diversos órgãos públicos, bem como iniciativas do setor privado na região da Pampulha.

Uma série de ações que visam à preservação do patrimônio cultural da Pampulha já está sendo desenvolvida. Já foram concluídas as obras de restauração da Casa do Baile e da Casa Kubitschek, inaugurada em 2013. Também já foi concluída a restauração dos Jardins de Burle Marx dessas duas casas e do Museu de Arte da Pampulha (MAP). A orla da Lagoa da Pampulha já recebeu sinalização interpretativa e indicativa e a primeira etapa do tratamento paisagístico.

Diversas outras ações estão em curso, entre elas a construção do anexo da Casa Kubitschek, que deverá ser concluída em agosto de 2015, a restauração dos Jardins de Burle Marx da Praça Dalva Simão, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

A Praça Dino Barbieri, em frente à Igreja da Pampulha, também está sendo revitalizada. Essa intervenção irá ampliar o potencial turístico e favorecer a população que visita o local para atividades de lazer. Outra restauração que será iniciada em breve é a da Igreja São Francisco de Assis, prevista para começar no segundo semestre. A FMC irá assinar o convênio com o PAC Cidades Históricas. O próximo passo será a elaboração da licitação para contratar a empresa responsável pelo restauro. O entorno da igrejinha vai ganhar nova iluminação e os jardins de Burle Marx serão recuperados de acordo com projeto original. A matriz de responsabilidades também prevê ações nas áreas de meio ambiente, planejamento urbano e turismo.

Proteção mundial

O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é concedido pela Unesco a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. O objetivo da Unesco não é apenas catalogar esses bens culturais valiosos, mas ajudar na sua identificação, proteção e preservação.

Fazer parte da lista de patrimônios culturais da humanidade é importante não só pelo caráter de reconhecimento da importância que os bens possuem, mas também por significar que este passará a contar com o compromisso de proteção da Unesco e de todos os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o que hoje significa contar com o resguardo de 190 países. Além disso, o aporte de recursos e a valorização dos Patrimônios Culturais Mundiais tendem a contribuir para fomentar o turismo na região, o que gera novos investimentos na economia local e empregos para a população. Entre os bens já reconhecidos pela Unesco em Minas Gerais estão a cidade histórica de Ouro Preto, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o centro histórico de Diamantina.

Candidatura

O Conjunto Moderno da Pampulha é de grande significado para a humanidade, um marco vivo, íntegro e autêntico da história da arquitetura mundial e da história brasileira e das Américas. A Pampulha está na lista indicativa do Brasil desde 1996 e sua candidatura à Patrimônio Cultural da Humanidade foi retomada pela PBH em dezembro de 2012. O Conjunto Moderno da Pampulha é conformado por um paisagismo que agrega cinco edifícios articulados em torno do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, como resultado integrado do gênio criador dos principais nomes brasileiros das artes e da arquitetura do século 20, como o arquiteto Oscar Niemeyer, o paisagista Roberto Burle Marx e o pintor Candido Portinari.

O conjunto inclui os edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), Casa do Baile (atual Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), Iate Golfe Clube (hoje Iate Tênis Clube), construídos quase simultaneamente entre 1942 e 1943, além da residência de Juscelino Kubitschek (atual Casa Kubitschek), esta construída em 1943, e o espelho d´água e a orla da lagoa no trecho que os articula e lhes confere unidade.