Câmara de BH abre processo de cassação contra o vereador Lucas Ganem

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (4), a abertura do processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Lucas Ganem (Podemos). Foram 39 votos favoráveis entre os parlamentares presentes e nenhuma manifestação contrária.

Com a decisão, será instalada uma comissão processante, composta por três vereadores, que terá 90 dias para conduzir oitivas, analisar provas e acompanhar a defesa do parlamentar. Ao final do prazo, um relatório será levado ao plenário. Para que a cassação seja confirmada, serão necessários pelo menos 28 votos.

Denúncia aponta irregularidade no domicílio eleitoral

A denúncia que deu origem ao processo foi protocolada no início da semana pelo advogado Guilherme Soares, que reiterou acusações de que Lucas Ganem teria informado um domicílio eleitoral irregular nas eleições de 2024.

Segundo a sustentação, o vereador nunca teria residido em Belo Horizonte, mantendo sua “base operacional” fora da cidade. A defesa aponta ainda que a maior parte dos assessores do gabinete é oriunda de Indaiatuba (SP), município onde Ganem cresceu.

Quem compõe a comissão processante

Os vereadores sorteados para conduzir o caso foram:

• Bruno Miranda (PDT) – presidente
• Edmar Branco (PCdoB) – relator
• Helton Junior (PSD) – membro

O prazo de 90 dias passará a valer apenas após a primeira reunião da comissão, que ainda será definida. O relator, Edmar Branco, afirmou que uma reunião preliminar deve ocorrer já nesta sexta-feira (5) para decidir o cronograma de trabalho. Ele garantiu que, além do vereador, outras testemunhas também serão ouvidas.

Vereador também é investigado pela Polícia Federal

Paralelamente ao processo político, Lucas Ganem é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura crime eleitoral. As investigações indicam que o vereador, nascido e criado em São Paulo, transferiu o domicílio eleitoral para BH em fevereiro de 2024 e informou como residência um imóvel no bairro Trevo, Região da Pampulha, onde nunca teria morado.

Relatórios da PF apontam que:

• Policiais visitaram o endereço sem identificação e conversaram com uma moradora que afirmou desconhecer Ganem.
• A proprietária declarou que o vereador nunca residiu no local.
• Em 2024, mesmo declarando residência em BH, o parlamentar renovou sua CNH em São Paulo.
• No mesmo período, ele trabalhava como gerente estadual no Paraná em uma empresa de plano de saúde para servidores públicos.

A comissão processante deverá ser instalada oficialmente nos próximos dias. Ao final do trabalho, o relatório será submetido ao plenário da Câmara, onde os vereadores decidirão se Lucas Ganem perde ou não o mandato.

O parlamentar ainda não se pronunciou sobre a abertura do processo na Casa.