O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta sexta-feira (10/7), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, decreto que institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propostas de concessão de benefícios tributários e econômicos para incentivar o desenvolvimento da Zona da Mata.
O objetivo é aumentar a competitividade da região e evitar a saída de empresas para outros estados, especialmente para o Rio de Janeiro, onde os tributos são baixos. Nos últimos anos, centenas de empresas trocaram a Zona da Mata pelo Rio de Janeiro em função de incentivos fiscais.
Na presença do vice-governador Antônio Andrade, secretários de Estado e das bancadas de deputados federais e estaduais da Zona da Mata, Pimentel defendeu a necessidade de se impedir um esvaziamento da região.
“Eu acredito convictamente neste governo, em regionalizar para administrar, ouvir para governar. A Zona da Mata, talvez, seja um dos melhores exemplos dessa necessidade. A gente escuta há anos esse clamor contra o esvaziamento da Zona da Mata, esvaziamento econômico, a perda de empresas, de empregos. Isso vai se prolongando, mas agora vamos corrigir”, afirmou.
De acordo com o governador, as gestões passadas perderam tempo precioso ao não abrir um processo de discussão com os deputados para resolver os problemas enfrentados pela região. “O tempo, uma vez perdido, não retorna nunca mais. Infelizmente, nessa questão, o Estado perdeu muito tempo. Podia ter mobilizado antes, há 20 anos. O Estado patinou nessa questão e isso vai nos custar caro. Nós não podemos perder mais tempo. Mesmo com a situação financeira do Estado difícil, temos de sair disso. Adiar é pior”, ressaltou Pimentel.
Pimentel também reforçou a proposta de seu governo de regionalizar a administração e citou a criação dos Fóruns Regionais de Governo, que serão lançados até agosto. “Estamos praticando aqui o modelo de governo no qual eu acredito, que é o de dialogar. Criamos o mecanismo dos Fóruns de Participação Popular, inclusive na semana que vem estaremos em Juiz de Fora”, disse. “Estou convencido de que esse modelo funciona. Temos feito isso com outras regiões, valorizando a bancada dos parlamentares, temos todas as condições de, juntos, estabelecermos um caminho”, finalizou.
Formato
Segundo o Decreto 216, de 10 de julho de 2015, o grupo de trabalho será composto por representantes de nove órgãos do Poder Executivo estadual, além de representantes das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e Viçosa (UFV), de entidades de classe e de órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipais, como convidados. O grupo terá 90 dias entregar ao governador Fernando Pimentel um relatório com as propostas sugeridas. Integram o Território de Desenvolvimento da Mata 93 municípios.
A Secretaria de Estado de Fazenda vai coordenar o grupo. O secretário José Afonso Bicalho salientou a importância do trabalho que será desenvolvido a partir de agora, voltado para a Zona da Mata. “As indústrias e empresas da Zona da Mata dizem que o Rio de Janeiro está concedendo muito incentivo tributário e que não está sendo possível concorrer. Nossa ideia é analisar efetivamente o que o Rio de Janeiro concede para que possamos igualar os benefícios. O grupo foi criado para se olhar a questão tributária e não tributária, para que a Zona da Mata possa ser competitiva”, explicou o secretário de Fazenda.
Apoios
Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Dirceu Ribeiro (PHS) agradeceu o governador pelo apoio à Zona da Mata. “É preciso enfrentar a concorrência do Rio de Janeiro”, disse. Já o deputado Antônio Jorge (PPS) garantiu o apoio da bancada de parlamentares à iniciativa. “Estamos focados no resultado. As questões partidárias não importam. Temos uma fortíssima expectativa do seu governo”, afirmou, dirigindo-se ao governador.
A deputada federal Margarida Salomão (PT) ressaltou a importância da Zona da Mata para o desenvolvimento do Estado. “Procuramos ter um sinal do governo de que a região vai ser tratada com a prioridade que ela merece. Temos confiança de que esse grupo de trabalho é um movimento promissor”, completou. Os parlamentares ainda entregaram ao governo uma lista com demandas para a região.
Também participaram do encontro os deputados Bráulio Braz (PTB), Isauro Calais (PMN), Lafayette Andrada (PSDB), Missionário Márcio Santiago (PTB), Noraldino Jr. (PSC), Roberto Andrade (PTN) e Wadson Ribeiro (PCdoB), além dos secretários Odair Cunha (Governo), Marco Antônio Teixeira (Casa Civil e Relações Institucionais), Miguel Corrêa (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Nilmário Miranda (Direitos Humanos e Cidadania), João Cruz (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Alcione Comonian (Adjunta Geral da Governadoria); além dos presidentes da Cemig, Mauro Borges, e do BDMG, Marco Aurélio Crocco.