ELEIÇÕES 2020Veja os 15 nomes dos candidatos a Prefeito em Belo Horizonte saiba mais
EconomiaMF Press Global

Ação popular contra o Estado do Rio de Janeiro quer suspensão dos decretos promulgados pelo governador Wilson Witzel

Dr. Anselmo Melo da Costa/Reprodução / MF Press Global
Por Dentro de Minas - Google News (pordentrodeminas - googlenews)

A pandemia da covid-19 está mudando o modo de vida de grande parte da população do Estado do Rio de Janeiro, em especial aqueles envolvidos em atividades ligadas ao comércio e prestação de serviços, que viram a demanda despencar a quase zero devido às restrições de circulação e isolamento social determinadas pelo governador Wilson Witzel (PSC) no intuito de combater o avanço do vírus.

No entanto, parte dos juristas considera as ações do governador inconstitucionais, assim como alguns especialistas defendem o abrandamento da quarentena. Recentemente, o governador afirmou que não há previsão para o fim da quarentena decretada no estado ou para a flexibilização das medidas.

O advogado e consultor, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, pede a suspensão da validade dos Decreto nº 46.973 de 16 de março de 2020, Decreto nº 46.980 de 19 de março de 2020 e Decreto nº 47.027 de 14 de abril de 2020, até o julgamento final da ação, determinando que o Estado do Rio de Janeiro proceda com a reabertura dos comércios e empresas: “O objetivo é a reparação dos danos causados aos cofres públicos pela medida, já que os decretos são obviamente inconstitucionais. É preciso que haja uma reabertura mesmo que de forma gradativa, bem como se abstenha, por qualquer meio, de restringir, limitar ou proibir a locomoção, circulação ou transporte de qualquer pessoa e veículos.”

482 Publicações

Sobre
Este conteúdo de divulgação comercial é fornecido pela empresa MF Press Global e não é de responsabilidade da Por Dentro de Minas
Artigos
Relacionados
EntretenimentoMF Press Global

Aplicativo transforma sua foto em um desenho padrão Disney

Já imaginou como seria sua aparência se você fosse um personagem de desenho animado? A tecnologia e a computação gráfica de hoje…
EconomiaMF Press Global

Dono de academia relata desafios superados durante a pandemia e se prepara para “novo normal”

Segundo o proprietário da academia Body Energy, Luciano Silva Gomes, o próximo ano promete ser também atípico, o que já mudou as…
EntretenimentoMF Press Global

Ele venceu na vida, e quer te ajudar a chegar lá!

De uma história difícil, desde a infância da própria mãe, passando por abandonos, mudanças e desafios, tudo caminhava para que a história…

Deixe uma resposta