Transporte público de graça em MG? Deputados aprovam projeto que pode viabilizar tarifa zero

O projeto que institui uma política estadual de subsídios para o transporte coletivo foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta busca garantir recursos para o transporte público e a mobilidade urbana e rural no estado.

De autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), o PL 1.208/23 tem como um dos objetivos viabilizar a implantação da tarifa zero no transporte coletivo. O texto estabelece princípios como universalização do serviço, sustentabilidade ambiental, qualidade do transporte, participação popular e integração dos serviços.

A versão aprovada não prevê a criação de um fundo estadual, como estabelecia a proposta original. Uma emenda apresentada pelo deputado Duarte Bechir (PSD) e outros cinco parlamentares também foi incorporada. O dispositivo determina que o Estado divulgue informações sobre os subsídios concedidos e adote medidas de combate ao transporte clandestino de passageiros.

Após a aprovação da redação final, o projeto será encaminhado à sanção do governador.

Na mesma reunião, os deputados aprovaram em primeiro turno o PL 3.133/24, da deputada Ana Paula Siqueira (PT). A proposta busca garantir transporte gratuito aos acompanhantes de recém-nascidos prematuros internados em unidades neonatais da rede pública estadual.

O texto prevê o benefício para acompanhantes que moram em município diferente daquele onde o bebê está internado, desde que a unidade integre o Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto ainda será analisado em segundo turno.