Projeto oferece serviços gratuitos à população em situação de rua neste sábado em BH

Pessoas em situação de rua e outros públicos em condição de vulnerabilidade poderão acessar diversos serviços gratuitos neste sábado (7), em Belo Horizonte. A nova edição do projeto “Rua de Direitos” será realizada das 8h às 13h, no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), localizado na rua dos Guaicurus, nº 50, na região Central da capital.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário, o Comitê PopRuaJud Minas Gerais. A ação reúne serviços jurídicos, sociais, assistenciais e de promoção da cidadania, com o objetivo de facilitar o acesso da população vulnerável a direitos básicos.

Entre os atendimentos previstos estão assistência previdenciária e assistencial, consultas odontológicas e psicológicas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e avaliação de risco cardiovascular. Também haverá corte de cabelo, distribuição de roupas por meio de uma arara solidária, banho, alimentação e atividades culturais.

Emissão de documentos e regularização de cadastro

A programação inclui ainda serviços para quem precisa emitir ou regularizar documentos. Durante a ação, será possível solicitar a carteira de identidade, a segunda via do título de eleitor e a regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Também serão oferecidas orientações para obter a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Projeto busca ampliar acesso a direitos

O “Rua de Direitos” foi criado para aproximar o Poder Judiciário das pessoas em situação de rua e de outros grupos em vulnerabilidade social. A iniciativa trabalha com ações voltadas ao acesso à Justiça, à saúde e ao trabalho, além do enfrentamento ao preconceito.

O projeto segue as diretrizes da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

A ação integra o projeto “Rua do Respeito”, previsto em um termo de cooperação técnica firmado em 2015 pelo TJMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Serviço Social Autônomo (Servas).

Serviço

• O quê: projeto Rua de Direitos
• Data: sábado, 7 de novembro
• Horário: das 8h às 13h
• Local: Centro de Referência das Juventudes (CRJ), rua dos Guaicurus, nº 50, Centro de Belo Horizonte
• Atendimentos: gratuitos