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Uma fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MPMG) identificou irregularidades em um supermercado e em um posto de combustíveis de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas Gerais. A operação foi realizada na terça-feira (10) e também vistoriou outro estabelecimento do setor, onde não foram encontradas infrações.
No total, três comércios foram fiscalizados. Dois deles receberam autos de infração e responderão a processos administrativos. As penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor vão de multas à interdição das atividades, respeitados o direito de defesa e o contraditório.
Supermercado tinha produtos vencidos e divergência de preços
No supermercado, os fiscais encontraram alimentos com prazo de validade vencido e embalagens danificadas. Também foram identificadas diferenças entre os preços expostos nas prateleiras e os cobrados no caixa, além de anúncios de produtos sem informação do preço por unidade de medida.
Os alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados pela equipe.
A fiscalização também constatou que o estabelecimento não disponibilizava balança para que os consumidores pudessem conferir o peso dos produtos no setor de hortifrúti. O comércio foi notificado ainda por não apresentar o alvará sanitário e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Bomba de combustível foi interditada
Entre os dois postos vistoriados, um não apresentou irregularidades. No outro, os fiscais identificaram que a quantidade de combustível fornecida era menor do que a indicada na bomba medidora.
Diante da irregularidade, o Procon-MPMG determinou a interdição cautelar do bico da bomba com erro de medição. O estabelecimento também foi autuado e responderá a processo administrativo.
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor nos setores de alimentos e combustíveis automotivos.
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