Prefeitura de BH prevê repassar mais de R$ 1 bilhão a empresas de ônibus em 2027

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prevê destinar mais de R$ 1 bilhão em subsídios para empresas de ônibus em 2027. O valor foi discutido durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal, realizada nesta sexta-feira (16), para apresentação dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027 a 2029.

A discussão sobre o orçamento do próximo ano também abordou medidas previstas para melhorar o transporte público da capital e obras no Anel Rodoviário. Entre as propostas estão a renovação da frota de ônibus, a integração entre diferentes modais e a elaboração de um novo contrato de concessão, previsto para 2028.

Durante a audiência, a vereadora Marcela Trópia (Novo) questionou se o repasse de mais de R$ 1 bilhão às empresas estará condicionado ao cumprimento de metas para melhorar a qualidade do serviço. A parlamentar cobrou esclarecimentos sobre a ampliação da frota, a retomada do transporte noturno e a revisão do modelo de concessão.

O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (Sumob), André Luis Matos, explicou que o cálculo do subsídio considera os custos operacionais das empresas e fatores como o preço dos combustíveis. Segundo ele, as demandas apresentadas pela vereadora poderão ser discutidas no próximo edital de concessão.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, acrescentou que os valores pagos podem sofrer descontos ao longo do ano caso as concessionárias descumpram regras, como os horários das viagens. A pedido da Sumob, Trópia concordou em encaminhar os questionamentos por meio de requerimento à secretaria.

Representantes da Prefeitura explicaram que o cálculo considera os custos operacionais das empresas e que as melhorias poderão ser discutidas no próximo edital. O valor pago também pode sofrer descontos caso as concessionárias descumpram regras, como os horários das viagens.

Outra meta é tornar metade dos semáforos da capital inteligentes até dezembro de 2026. A renovação dos demais equipamentos poderá começar em 2027, a partir de um novo contrato.

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