PBH desapropria 14 imóveis para construir BRT Amazonas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nesta quinta-feira (1°) um decreto que declara de utilidade pública 14 lotes nos bairros Calafate e Vila Marinhos, na Região Oeste da capital, para fins de desapropriação. A medida está relacionada à implantação do empreendimento Vetor Oeste-Barreiro, parte do projeto do BRT Amazonas.

As desapropriações poderão ser realizadas por meio de acordo com os proprietários ou pela Justiça. O decreto também autoriza a unidade jurídico-administrativa responsável a alegar urgência nos processos judiciais.

Entre os imóveis incluídos está uma propriedade onde funcionam uma clínica médica e uma empresa de comércio e representação comercial.

No bairro Calafate, foram declarados de utilidade pública quatro imóveis da quadra 158A: os lotes 12A, 13, 14 e 15. Também foram incluídos os lotes 1 e 2 da quadra 180.

Já em Vila Marinhos, o decreto abrange oito imóveis da quadra 3, correspondentes aos lotes de 1 a 8.

BRT Amazonas

O BRT Amazonas, também chamado de Move Amazonas pela PBH, integra o Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana da Prefeitura. O projeto tem previsão de entrar em operação em 2030 e está atualmente em fase de desenvolvimento de estudos técnicos e projetos de infraestrutura.

O principal eixo de intervenção será a Avenida Amazonas, com obras voltadas à melhoria do transporte coletivo no Vetor Oeste de Belo Horizonte e na Região Metropolitana, incluindo o Barreiro e o Distrito Industrial, em Contagem.

Ao todo, o projeto prevê 39,7 quilômetros de intervenções viárias. Desse total, 8,64 quilômetro nas avenidas Amazonas e Olegário Maciel terão solução em Bus Rapid Transit (BRT).

A proposta também inclui 8,65 quilômetros de “Bolsões de Caminhabilidade”, com intervenções urbanísticas, paisagísticas e de acessibilidade.

Entre os objetivos do projeto estão priorizar o transporte coletivo, reduzir o tempo de viagem dos ônibus, melhorar a integração com outros meios de transporte e ampliar a acessibilidade e a caminhabilidade.

O empreendimento é financiado pelo Banco Mundial (BIRD) e desenvolvido pelo Consórcio Oficina-ITDP-PITMEN-GPA&A, contratado pela Prefeitura em março de 2025, com prazo de execução de 16 meses.

Em maio deste ano, a PBH publicou chamamentos públicos para a contratação de estudos, projetos e obras do futuro Terminal de Integração do BRT Amazonas e do sistema viário no entorno.

A Prefeitura ainda não informou se os 14 lotes representam todas as áreas que precisarão ser desapropriadas para a implantação do projeto ou se novas desapropriações serão necessárias.

Também não foram informadas as datas previstas para o início das desapropriações e das obras nas áreas incluídas no decreto.