MPMG dá 24 horas para Bertópolis fornecer água e alimentos a indígenas após incêndio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Bertópolis, no Vale do Mucuri, forneça água potável e alimentos às famílias indígenas afetadas pelo incêndio na Terra Indígena Maxakali. A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (15), após mais de uma semana de queimadas na região.

A área atingida pelo fogo é estimada em mais de 800 hectares. Segundo o MPMG, há relatos de famílias sem acesso a água potável e alimentos.

Antes da recomendação, o Ministério Público já havia solicitado informações e providências ao município. Em resposta, a prefeitura informou não ter caminhões-pipa nem equipes capacitadas para combater as chamas e afirmou aguardar apoio dos governos estadual e federal.

Para o MPMG, porém, a falta de estrutura não isenta a administração municipal da responsabilidade de prestar assistência às comunidades. A decretação de calamidade pública permite, inclusive, contratações emergenciais de serviços e aquisição de itens necessários.

Medidas emergenciais

Além do fornecimento de água e da distribuição de cestas básicas, o município deverá disponibilizar kits de higiene e agasalhos, priorizando famílias com crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência.

A recomendação também prevê atendimento de saúde a pessoas com intoxicação por fumaça ou queimaduras, apoio logístico aos bombeiros e brigadistas e a criação de um gabinete de crise com participação de órgãos públicos e lideranças indígenas.

A prefeitura deverá comprovar as providências adotadas em até 48 horas e enviar relatórios periódicos enquanto a situação persistir.

Possíveis medidas judiciais

O MPMG informou que articula a atuação de órgãos estaduais e federais para garantir assistência às comunidades atingidas.

Segundo a coordenadora regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (Cimos) no Vale do Mucuri, Úrsula Oliveira da Cunha, a situação exige uma resposta imediata e coordenada para proteger a vida e a dignidade do povo Maxakali.

O descumprimento injustificado da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais, incluindo uma ação civil pública com pedido de urgência.