MG concentra quase metade dos trabalhadores resgatados da escravidão

Minas Gerais concentrou quase metade dos trabalhadores resgatados durante a Operação Resgate VI, realizada em agosto em todo o país. Segundo o balanço da força-tarefa, 208 dos 479 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão estavam no Estado.

A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). De acordo com os órgãos, foram realizadas 231 fiscalizações entre 1º e 31 de agosto.

Entre os trabalhadores resgatados, havia 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros da América do Sul e da África.

Migrantes foram resgatados no Triângulo Mineiro

Um dos principais casos em Minas ocorreu em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro. Conforme o MPT, trabalhadores migrantes foram encontrados em condições degradantes durante a colheita manual de batatas em uma fazenda.

Segundo o MPT-MG, a maioria das vítimas era formada por senegaleses e migrantes de Burkina Faso. Eles trabalhavam sem registro e enfrentavam falta de água potável, instalações sanitárias, local adequado para refeições e equipamentos de proteção.

Após a atuação do MPT, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O acordo garantiu R$474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, R$325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$80 mil por dano moral coletivo.

Trabalho escravo continua no campo e na cidade

De acordo com balanço da operação, 292 trabalhadores foram resgatados em atividades rurais. Entre os setores com mais vítimas estão a construção civil, com 85 resgates, o cultivo de café, com 53, o cultivo de cebola, com 47, e o cultivo de batata, com 44.

Para o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, os números reforçam a necessidade de manter ações permanentes contra o trabalho escravo contemporâneo.

Durante a operação, de acordo com o MPT, foram firmados três termos de ajuste de conduta e ajuizadas quatro ações civis públicas. Mais de R$1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias foram pagos, além de R$675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$455,5 mil por danos morais coletivos.

Ainda segundo o órgão, as fiscalizações identificaram 1.192 trabalhadores sem registro formal e outras irregularidades relacionadas à informalidade, ao trabalho infantil e às normas de saúde e segrança.

Realizada desde 2021, a Operação Resgate reúne diferentes órgãos públicos para identificar situações de trabalho análogo à escravidão, retirar os trabalhadores dessas condições e responsabilizar os envolvidos.