Justiça nega prisão domiciliar a acusada de matar casal de idosos em BH

A Justiça de Belo Horizonte negou o pedido para substituir a prisão preventiva de Paola Stefany Neto Cirino por prisão domiciliar humanitária. Ela é acusada de envolvimento na morte de um casal de idosos dentro de um apartamento no bairro São Pedro, na região Centro-Sul da capital mineira.

A decisão foi proferida na sexta-feira (18) pelo juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. Paola responde por latrocínio e está presa preventivamente desde julho.

No pedido, a defesa sustentou que a acusada possui ludopatia e transtorno afetivo bipolar em episódio maníaco com sintomas psicóticos, além de apresentar, segundo avaliação particular, elevado risco de autoextermínio.

Os advogados apresentaram pareceres psiquiátrico-forense e psicológico particulares. Também argumentaram que o sistema prisional não seria o ambiente adequado para o tratamento e relataram que Paola teria sofrido agressões de outras detentas dentro da cela.

Ao analisar a solicitação, o magistrado considerou que os requisitos legais necessários para conceder a prisão domiciliar por razões humanitárias não foram demonstrados.

Segundo o juiz, a concessão da medida exige prova “inequívoca” de que a pessoa presa esteja “extremamente debilitada por motivo de doença grave”, além da demonstração de que o estabelecimento prisional não consegue oferecer o tratamento necessário.

“Analisando o caso concreto, constato que tais requisitos não se encontram preenchidos, não merecendo guarida a tese defensiva”, afirmou Oliveira.

Juiz cita perícia oficial

Na decisão, o magistrado contrapôs as avaliações particulares apresentadas pela defesa às conclusões do exame realizado no âmbito do Incidente de Insanidade Mental pelo Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com a perícia oficial citada na decisão, Paola tinha capacidade de entender os próprios atos na época dos crimes. Os peritos também descreveram o comportamento apresentado durante o exame como “teatralizado” e afastaram, na avaliação realizada, a presença de sintomas psicóticos verdadeiros.

O juiz também rejeitou o argumento de que a unidade prisional não teria condições de oferecer assistência médica à acusada.

“Ademais, não subsiste a alegação defensiva de que o cárcere é absolutamente incapaz de fornecer assistência médica à requerente”, registrou.

Ainda segundo a decisão, os prontuários indicam que Paola recebe atendimento dentro da unidade prisional e faz uso regular de medicamentos, entre eles Amitriptilina, mantendo acompanhamento de saúde no sistema penitenciário.

A avaliação oficial havia sido determinada pela Justiça após a defesa levantar questionamentos sobre a condição psiquiátrica da acusada. Antes do pedido de prisão domiciliar, os advogados também haviam recorrido contra a manutenção da prisão preventiva, argumentando, entre outros pontos, que Paola é ré primária e possui bons antecedentes.

Casal foi encontrado morto em apartamento

As vítimas, Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76 anos, e Cláudio Atala Inácio, de 75, foram encontradas mortas no apartamento onde moravam.

Segundo a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Paola teria aproveitado o primeiro dia de trabalho como diarista na residência para subtrair joias, relógios, celulares e outros objetos de valor.

A polícia afirma que a acusada relatou ter utilizado um medicamento para dopar o casal. Conforme a versão apresentada pela investigação, Cláudio teria reagido e foi atingido por golpes de faca. Maria Clotilde também teria tentado se defender antes de ser esfaqueada.

A perícia identificou ferimentos de defesa nas mãos e nos braços das vítimas. Informações apresentadas no processo apontam que Cláudio sofreu 43 lesões perfurocortantes e Maria Clotilde, 15.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a faca usada nos crimes pertencia ao apartamento e teria sido limpa e guardada novamente na cozinha. Parte dos objetos retirados da residência também teria sido descartada em uma caçamba.

Os corpos foram encontrados pelo filho do casal. Após os crimes, conforme a investigação, Paola deixou o imóvel e posteriormente se hospedou em um hotel. Ela acabou localizada e presa pela polícia.

As acusações ainda são objeto do processo judicial, e cabe à Justiça decidir sobre a responsabilidade criminal da ré.