Idosas de 65 e 90 anos são resgatadas após décadas em situação análoga à escravidão em BH

Duas mulheres, de 65 e 90 anos, foram resgatadas de uma residência em uma região nobre de Belo Horizonte após uma fiscalização identificar condições de trabalho doméstico análogas à escravidão. Segundo as autoridades, elas permaneceram durante décadas trabalhando para uma mesma família sem a garantia dos direitos correspondentes.

A operação foi realizada após denúncias anônimas e contou com a atuação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

De acordo com a fiscalização, a mulher de 65 anos vivia e trabalhava para a família havia cerca de 60 anos. Já a idosa de 90 anos teria permanecido nessa condição por aproximadamente 75 anos.

As identidades das vítimas foram preservadas.

Idosas faziam serviços domésticos até aos domingos

Conforme os órgãos envolvidos no resgate, as mulheres realizavam de forma habitual diferentes atividades domésticas, entre elas limpeza da residência, compras e preparação de refeições.

Os trabalhos, conforme os relatos obtidos durante a fiscalização, eram realizados inclusive aos domingos. As autoridades também identificaram restrições à vida social das duas mulheres.

Os responsáveis pela residência alegaram aos fiscais que mantinham uma “relação familiar” com as idosas.

A fiscalização, entretanto, concluiu que não foram encontrados elementos suficientes para caracterizar uma relação de pertencimento familiar em condições de igualdade.

De acordo os órgãos, ao longo dos anos as mulheres não tiveram os mesmos acessos concedidos às demais pessoas do núcleo familiar. Também não foram identificados direitos patrimoniais e sucessórios que pudessem reforçar a existência de uma relação familiar em igualdade de condições.

Vítimas recebem acompanhamento

Após o resgate, as duas mulheres foram encaminhadas para acolhimento e passaram a receber acompanhamento da rede de proteção.

Segundo Carlos Calazans, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, a prioridade é garantir atendimento médico, psicológico e de assistência social às vítimas.

As autoridades também mantêm contato com a Prefeitura de Belo Horizonte para buscar uma instituição de acolhimento para pessoas idosas onde as duas mulheres possam permanecer em segurança.

Até o momento, conforme as informações divulgadas, não foram localizados familiares das vítimas.

Valores de indenizações serão calculados

A Superintendência Regional do Trabalho realiza o levantamento dos valores referentes aos direitos trabalhistas e eventuais indenizações devidas às mulheres. As informações deverão ser encaminhadas para as providências legais cabíveis.

Os responsáveis pela residência não tiveram as identidades divulgadas.

O Ministério do Trabalho reforçou ainda a importância de denúncias sobre possíveis casos de exploração. Situações suspeitas podem ser comunicadas às autoridades para que sejam investigadas.