Defensoria oferece exames de DNA gratuitos em MG; inscrições terminam nesta sexta

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza, entre os dias 19 e 23 de outubro, a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A iniciativa será promovida em Belo Horizonte e em outras 29 unidades da instituição no interior do estado, com serviços gratuitos relacionados ao reconhecimento de paternidade e maternidade.

As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro. Entre os serviços oferecidos estão exames de DNA para reconhecimento de filiação, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade.

O mutirão também contempla outras questões relacionadas à relação entre pais, mães e filhos. Serão oferecidas tentativas de solução extrajudicial para casos envolvendo pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, regulamentação de guarda e convivência.

Quando não houver acordo pela via extrajudicial, a Defensoria poderá ajuizar a ação judicial cabível para garantir os direitos envolvidos.

Como serão os atendimentos

As sessões de reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e as tentativas de resolução extrajudicial serão agendadas ao longo da semana do mutirão, entre 19 e 23 de outubro.

Já os exames de DNA serão realizados exclusivamente no dia 23 de outubro, nas unidades da DPMG participantes da ação.

A iniciativa foi criada em 2011 com o objetivo de ampliar o acesso ao direito à filiação e contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares.

Mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em MG

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, em 2025, 12.438 das 233.603 crianças nascidas em Minas Gerais foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.

O número corresponde a 5,32% dos nascimentos registrados no estado. Em Belo Horizonte, o percentual chegou a 5,8%.

Segundo a Defensoria, o reconhecimento da filiação está relacionado ao acesso a direitos e à convivência familiar. A instituição destaca ainda que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protegem o direito à filiação e asseguram igualdade de direitos e deveres entre os filhos.

Procura pelo mutirão aumentou

Na 13ª edição, realizada em 2025, o Mutirão Direito a Ter Pai passou por 34 unidades da DPMG e atendeu 1.914 pessoas.

Na ocasião, foram agendados 250 exames de DNA, além de 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 60 reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva.

O número de atendimentos cresceu cerca de 74% em relação a 2024, quando 1.100 pessoas participaram da iniciativa.

Desde a primeira edição, em 2011, o mutirão já atendeu quase 70 mil pessoas, realizou 10.941 exames de DNA e registrou 3.461 reconhecimentos espontâneos.

Serviço

14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai

Inscrições: até 2 de outubro de 2026

Período do mutirão: de 19 a 23 de outubro de 2026

Exames de DNA: 23 de outubro

Local: unidades participantes da Defensoria Pública de Minas Gerais

Serviços: reconhecimento de paternidade ou maternidade, exames de DNA e tentativa de solução extrajudicial de questões relacionadas à filiação, como pensão alimentícia, guarda e convivência.

A lista das unidades participantes, com endereços, horários e formas de inscrição, está disponível no material divulgado pela Defensoria Pública de Minas Gerais.