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Belo Horizonte terá um programa para ampliar o uso de soluções sustentáveis no manejo da água da chuva e reduzir os impactos de enchentes e alagamentos. A criação do Programa de Implantação da Cidade Esponja foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município.
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A iniciativa prevê o uso de soluções baseadas na natureza para aumentar a capacidade de absorção, armazenamento e reaproveitamento da água da chuva. A proposta também busca diminuir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e os riscos de inundações.
O projeto é de autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol). Segundo a parlamentar, a medida cria incentivos para que o poder público adote ações preventivas diante dos impactos causados pelas chuvas.
“A sanção do texto é uma grande oportunidade para Belo Horizonte se tornar uma referência de sustentabilidade e justiça climática para o Brasil inteiro”, afirmou.
A chamada “cidade esponja” propõe uma mudança na forma de lidar com a água da chuva. Em vez de depender apenas do rápido escoamento pelos sistemas convencionais, a cidade passa a utilizar mecanismos para absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água.
Entre os objetivos estão reduzir os riscos de inundação, ampliar áreas permeáveis para retenção e infiltração da água, diminuir a sobrecarga dos sistemas de drenagem e contribuir para o reabastecimento das águas subterrâneas.
A legislação permite que o Poder Executivo incentive medidas complementares aos sistemas já existentes, como pavimentos permeáveis, telhados verdes, valas de infiltração, bacias de detenção ou retenção e bueiros ecológicos.
A proposta foi aprovada em segundo turno na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). Durante a tramitação, os “jardins de chuva” foram retirados e as “bacias de detenção ou retenção” foram incluídas.
Juhlia Santos também afirmou que Belo Horizonte tem enfrentado eventos climáticos extremos e que o cenário pode piorar sem novas medidas. “Por isso nós lutamos tanto para entregar essa ferramenta nas mãos do poder público e agora nós precisamos cobrar para que de fato essas soluções sejam colocadas em prática”, disse.

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