Um professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se tornou réu pelos crimes de injúria e discriminação contra uma pessoa em razão da deficiência. A decisão foi proferida pelo juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, que recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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O caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a denúncia, o professor Pedro Benedito Casagrande estacionou o carro sobre a rampa de acessibilidade de um restaurante, impedindo a passagem de um cadeirante, da esposa dele, proprietária do estabelecimento, e de uma cuidadora.
De acordo com o MPMG, após ser alertado sobre a irregularidade, o professor retirou o veículo, mas passou a fazer comentários ofensivos relacionados à deficiência da vítima. Ainda conforme a investigação, cerca de duas horas depois ele retornou ao restaurante e voltou a dirigir ofensas ao cadeirante, desta vez na presença de funcionários e testemunhas.
Ao receber a denúncia, o magistrado entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade para a instauração da ação penal.
“Os dados colhidos na fase investigatória e que instruem a denúncia justificam a instauração da ação penal, havendo elementos suficientes, neste juízo de cognição sumária, para constatação da materialidade, bem como indícios de autoria”, afirmou o juiz na decisão.
Com o recebimento da denúncia, o professor passa à condição de réu e responderá ao processo pelos crimes de injúria e discriminação de pessoa em razão da deficiência. O mérito da acusação ainda será analisado pela Justiça ao longo da tramitação da ação penal.
A defesa do professor terá prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação.

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