Prédio da Oi que pegou fogo em BH foi multado dois dias antes do incêndio

O prédio que pegou fogo em Belo Horizonte no último domingo (9) foi multado em R$20.485,31 dois dias antes do incêndio, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O imóvel, atribuído ao Grupo Oi, tem endereço na Avenida Prudente de Morais 1001, com a Rua Marabá, no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul.

A fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Política Urbana constatou o “descumprimento das obrigações de promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel”.

Segundo a PBH, o prédio tinha Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) quando a empresa de telefonia Oi operava no local. Após o encerramento das atividades, o documento foi baixado. Atualmente, o imóvel está abandonado e é ocupado por pessoas em situação de rua.

Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, uma nova multa de R$20.485,41 poderá ser aplicada. A prefeitura também informou que o descumprimento das determinações pode levar à interdição do imóvel.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu ao Grupo Oi a adoção de medidas urgentes no prédio. Segundo o órgão, o imóvel apresenta sinais de abandono e degradação e representa risco à segurança da população. Como a empresa está em recuperação judicial em um processo que tramita no Rio de Janeiro, o MPMG encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Entre as medidas solicitadas estão o fechamento dos acessos ao imóvel, a adoção de vigilância, a realização de vistorias, a limpeza da área e a mitigação dos riscos para moradores, pedestres e a comunidade local.

Uma vistoria da Defesa Civil de Belo Horizonte realizada na segunda-feira (10) identificou trincas e risco de queda de vidros sobre a via pública. No segundo pavimento, onde o incêndio atingiu diretamente a estrutura, foram constatadas trincas, desplacamento de reboco, deformação na laje, danos no piso e acúmulo de materiais.

No primeiro andar, também foram encontradas trincas e queda de vidros. No térreo, a vistoria apontou queda de materiais, desplacamento de reboco e danos nas instalações elétricas. Já no mezanino, foram identificadas trincas e queda de reboco. Parte do passeio foi isolada e sinalizada preventivamente devido ao risco de novos desprendimentos.