MP tenta barrar shows de Ana Castela e Gustavo Mioto em cidade de MG; entenda o motivo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma Ação Civil Pública para tentar suspender despesas de R$ 1,816 milhão destinadas à contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes.

A ação, com pedido de tutela de urgência, questiona os contratos firmados pela prefeitura para apresentações de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Segundo o MPMG, apesar de as contratações terem sido feitas por inexigibilidade de licitação, há indícios de que os valores sejam incompatíveis com a realidade financeira do município.

O questionamento tem como base um estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, que analisou dados financeiros, orçamentários e patrimoniais da administração municipal. Conforme o levantamento, o valor previsto apenas para os shows supera a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para 2026, calculada em cerca de R$ 930 mil.

O estudo também aponta aumento nos gastos do município com eventos nos últimos anos. Segundo o levantamento, as despesas com festividades passaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. No caso específico da Festa da Banana, o crescimento dos valores teria ultrapassado 300% no período.

Ainda de acordo com a análise técnica, a prefeitura realizou remanejamentos orçamentários que somam mais de R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026 para viabilizar despesas com eventos. Os recursos, segundo o MPMG, foram retirados de dotações inicialmente previstas para áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Na ação, o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves afirma que o Ministério Público não é contrário à realização de eventos culturais, mas defende que os gastos públicos devem respeitar a capacidade financeira do município e as prioridades da população.

Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a suspensão dos pagamentos previstos nos contratos, o bloqueio dos valores ainda não pagos, a proibição da realização dos shows contratados e a limitação das despesas com eventos artísticos aos valores praticados em 2024, com correção pela inflação. A Justiça ainda deverá analisar o pedido de urgência feito pelo MPMG.

Em nota, o Governo Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio informou que já havia “apresentado formalmente ao
Ministério Público manifestação circunstanciada, acompanhada de informações sobre a realidade fiscal, financeira, administrativa e social do Município, bem como sobre os investimentos realizados e em andamento nas diversas áreas da Administração”.