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A Justiça de Minas Gerais converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem de 41 anos detido após, segundo a Polícia Militar, tentar entregar o próprio filho, de 3 anos, em troca de R$ 10 na Praça Sete, no Hipercentro de Belo Horizonte.
A audiência de custódia ocorreu na manhã deste domingo (23). O juiz homologou o auto de prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução criminal. Um mandado de prisão foi expedido, e o homem permanece detido.
O suspeito foi autuado com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê como crime prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento ou recompensa.
O nome do homem não foi divulgado pelas autoridades para preservar a identidade da criança, conforme determina a legislação.
Criança foi encaminhada para abrigo
O caso ocorreu na noite de sexta-feira (21). Conforme a PM, o homem ofereceu o filho a pessoas que passavam pela Praça Sete pelo valor de R$ 10. Testemunhas informaram aos militares que o dinheiro seria utilizado para comprar drogas.
Populares contiveram o suspeito até a chegada de policiais de uma base móvel que atuava nas proximidades. O homem confirmou aos militares ser pai da criança.
Como ele informou não ter familiares em Belo Horizonte, o Conselho Tutelar foi acionado e encaminhou o menino para atendimento da rede de proteção.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que, durante a noite, não foram localizados familiares da família extensa, como avós, tios ou padrinhos. Diante disso, a criança foi acolhida emergencialmente em uma unidade institucional do município.
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