BH cria sistema de alertas para ajudar nas buscas por crianças, adolescentes e idosos desaparecidos

Belo Horizonte terá um sistema de alertas para auxiliar nas buscas por crianças, adolescentes e pessoas idosas desaparecidas. O Programa Sentinela foi criado por lei sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e publicada nesta quarta-feira (19).

A Lei nº 12.109 foi sancionada nessa terça-feira (18) e já está em vigor. A iniciativa tem como objetivo mobilizar a população e ampliar as chances de localização de pessoas desaparecidas na capital.

A legislação autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a firmar convênios com órgãos estaduais e federais de segurança pública, operadoras de telefonia móvel e empresas de tecnologia, comunicação e informação para a divulgação dos alertas.

Os avisos poderão conter nome, foto, idade e características físicas da pessoa desaparecida, além do local e da data do desaparecimento e de um número de contato para o envio de informações. Outros dados considerados relevantes para auxiliar na identificação e localização também poderão ser divulgados.

A divulgação deverá respeitar as normas de proteção de dados pessoais.

Como funcionará o Programa Sentinela

A lei não determina que os alertas sejam obrigatoriamente enviados por SMS. O texto estabelece, de forma mais ampla, a possibilidade de parcerias com operadoras de telefonia e outros serviços de tecnologia, comunicação e informação.

Durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal, a proposta previa o envio de mensagens para celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento.

A forma de emissão dos alertas e os procedimentos necessários para o funcionamento do programa ainda deverão ser regulamentados pelo Executivo municipal.

Inspirado no Amber Alert

O Programa Sentinela surgiu do Projeto de Lei nº 249, de 2025, apresentado pelo vereador Vile Santos e pelas vereadoras Flávia Borja, Dra. Michelly Siqueira, Marilda Portela e Professora Marli.

A proposta foi inspirada no Amber Alert, sistema utilizado nos Estados Unidos para mobilizar rapidamente a população em casos de desaparecimento de crianças.

Criado em 1996, o Amber Alert recebeu esse nome após o caso de Amber Hagerman, de 9 anos, que foi sequestrada e assassinada no Texas. O episódio motivou a criação de um sistema para divulgar rapidamente informações sobre crianças sequestradas e ampliar a mobilização nas buscas.

Parcerias

Conforme a lei, o Executivo municipal poderá firmar convênios com órgãos de segurança pública estaduais e federais, operadoras de telefonia móvel e outros serviços de tecnologia, comunicação e informação.

Os alertas poderão ser emitidos pelos órgãos competentes após o registro do desaparecimento e deverão seguir as regras de proteção de dados pessoais.

As despesas para a execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.