O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais. O projeto passará por análise do Presidente da República, Lula (PT).
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O projeto de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), propõe que as instituições tenham autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar.
Elas irão ministrar cursos de graduação e pós-graduação para formação de profissionais e especialistas na área da tecnologia, de licenciatura e de educação continuada, além do desenvolvimento de pesquisas aplicadas na área. As universidades manterão as ofertas de cursos técnicos no nível médio.
O projeto prevê a garantia de continuidade do processo de ensino. As unidades de ensino, os alunos matriculados e as dotações orçamentárias serão automaticamente transferidos para as novas universidades e todos os cargos ocupados atualmente também serão redistribuídos.
Em cada instituição haverá um reitor, nomeado pelo presidente da República, um vice-reitor e um conselho universitário, responsável pelo exercício das competências deliberativas e consultivas.
Caso o projeto seja concretizado em lei, caberá ao Ministério da Educação adotar medidas necessárias para implantação das instituições, que serão nomeadas como Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
O relator da matéria no Senado, senador Camilo Santana (PT), defendeu, em parecer, a relevância da proposta, destacou a qualificação do corpo docente da instituição e exaltou a expressiva produção científica.
“A conversão dessas instituições em Universidades Tecnológicas Federais […] fortalece a educação superior tecnológica, amplia a capacidade institucional de ensino, pesquisa e extensão e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e regional do País”, afirmou o senador.
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