Operação encontra irregularidades em 15 postos de combustíveis em MG

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou, entre os dias 21 e 23 de julho, 36 postos de combustíveis nos municípios de São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. A operação resultou na autuação de 15 estabelecimentos e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento por vício de quantidade, irregularidade que faz com que o consumidor receba menos combustível do que o volume registrado na bomba.

São João del-Rei concentrou o maior número de autuações

Em São João del-Rei, 22 postos foram fiscalizados, dos quais 12 apresentaram irregularidades relacionadas ao dever de informação e ao cumprimento das normas do setor.

Entre os problemas encontrados estavam alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, ausência da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placa de preços em uma das entradas dos postos e omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação.

Bombas foram interditadas

Em Entre Rios de Minas, cinco postos passaram por fiscalização. Um estabelecimento foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado cautelarmente por vício de quantidade. Outros três postos, classificados como empresas de pequeno porte, receberam fiscalização orientadora, modalidade de caráter educativo voltada a pequenos empreendimentos.

No município também foram constatadas irregularidades como ausência de placa de preços na entrada do posto, falta da informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina e termodensímetros com informações de funcionamento apagadas.

Já em Itabira, quatro postos foram fiscalizados. Dois deles foram autuados após a constatação de vício de quantidade, com a interdição de um bico de abastecimento em cada estabelecimento. Também foi identificada informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina.

Fiscalização orientadora

Em Resende Costa, três postos foram fiscalizados. Um deles recebeu fiscalização orientadora por se tratar de empresa de pequeno porte. A principal irregularidade encontrada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.

Em João Monlevade, os dois postos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação e não apresentaram irregularidades.

Segundo o Procon-MPMG, as fiscalizações fazem parte das ações permanentes do órgão para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, assegurar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.

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