A Justiça de Minas Gerais autorizou a instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psicológicas de Matheus Henrique Santos Rodrigues, acusado de espancar e matar a companheira, Christina Maciel Oliveira, de 45 anos, em outubro de 2025, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, da 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Com a medida, será realizada uma perícia psiquiátrica para verificar se o acusado apresentava condições mentais que possam influenciar sua responsabilidade penal.
Segundo a magistrada, um pedido anterior da defesa havia sido negado por falta de elementos que levantassem dúvidas sobre a capacidade mental do réu. No entanto, novos documentos anexados ao processo alteraram esse entendimento.
Entre os registros apresentados estão documentos do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam), indicando que Matheus faz tratamento com medicamentos como Clorpromazina, Ácido Valproico e Prometazina. A documentação também menciona suspeita de transtornos mentais e de comportamento, além de problemas relacionados ao uso de substâncias entorpecentes.
Diante dessas informações, a juíza considerou haver elementos suficientes para determinar a abertura do incidente de insanidade mental.
Com a decisão, a Defensoria Pública foi nomeada como curadora do acusado. Defesa e Ministério Público deverão apresentar quesitos que orientarão o exame a ser realizado pelo Instituto Médico-Legal (IML).
Apesar da instauração do procedimento, a magistrada ressaltou que a ação penal continuará tramitando normalmente. Segundo a decisão, a realização da perícia não suspende o processo, e eventual conclusão sobre a inimputabilidade do acusado será analisada apenas durante o julgamento, após o encerramento da instrução criminal.
Relembre o caso
Christina Maciel Oliveira, de 45 anos, foi morta pelo companheiro, Matheus Henrique Santos Rodrigues, de 24 anos, no dia 20 de outubro de 2025, na Rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, em Belo Horizonte.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o acusado discute com a vítima, a derruba com um tapa e passa a desferir chutes na cabeça e no pescoço, parando apenas quando ela já estava desacordada.
Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu após Christina decidir encerrar o relacionamento. O suspeito confessou as agressões e foi preso em flagrante no mesmo dia, a poucos metros do local do crime.
Christina era mulher trans e militante da causa LGBTQIAPN+ em Belo Horizonte, sendo reconhecida por sua atuação em projetos sociais e de educação popular em saúde. Organizações ligadas aos direitos da população LGBTQIAPN+ lamentaram a morte e destacaram sua trajetória de resistência e acolhimento.
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