O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou oito postos de combustíveis durante fiscalização realizada em Monte Azul, Mato Verde e Gameleiras, no Norte de Minas. Ao todo, 19 estabelecimentos foram vistoriados, e um bico de bomba foi interditado por fornecer volume inferior ao indicado.
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A ação ocorreu entre os dias 23 e 25 de junho e faz parte do cronograma de fiscalizações do Plano Geral de Atuação Finalística (PGAF) 2025. O objetivo é garantir que os consumidores recebam produtos e serviços em conformidade com a legislação.
Segundo o promotor de Justiça de Monte Azul, Gabriel Carvalho Marambaia, as fiscalizações buscam verificar se os preços anunciados correspondem aos valores cobrados e se os combustíveis são comercializados na quantidade e qualidade corretas. Ele orienta que os consumidores exijam a nota fiscal e solicitem os testes rápidos para comprovar a qualidade do combustível e a precisão da bomba.
Entre as irregularidades encontradas, estão o fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado, falhas em equipamentos de medição, ausência de certificação obrigatória e problemas na divulgação de preços e das informações obrigatórias aos consumidores.
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