Condenado por mandar matar servidora do MPMG é preso novamente em BH

O advogado Artur Campos Rezende, condenado por ser o mandante do feminicídio da servidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Lilian Hermógenes da Silva, voltou a ser preso na terça-feira (30), em Belo Horizonte.

A prisão foi realizada por militares da 7ª Companhia Tático Móvel do 5º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do serviço de inteligência da corporação, no bairro Camargos, na Região Oeste da capital.

Rezende foi condenado a 24 anos, oito meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, roubo duplamente majorado e fraude processual majorada.

Ele cumpria pena em Uberlândia e havia obtido o benefício da prisão domiciliar após progredir para o regime semiaberto. À época, a decisão considerou a falta de vagas no sistema prisional da região.

No entanto, após a transferência da execução penal para Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou a revogação da prisão domiciliar. Segundo a 10ª Promotoria de Execução Penal, existem vagas disponíveis em unidades prisionais da Região Metropolitana da capital, o que afastaria a justificativa para a manutenção do benefício.

A 21ª Promotoria de Justiça de Uberlândia também recorreu da decisão que havia concedido a prisão domiciliar. Em setembro de 2024, o advogado já havia sido preso enquanto recorria da condenação.

Relembre o caso

Lilian Hermógenes da Silva foi assassinada a tiros em 23 de agosto de 2016, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela trabalhava na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher do MPMG e foi morta quando saía de casa, no bairro Jardim Industrial.

As investigações apontaram que dois homens executaram a servidora e levaram sua bolsa para simular um latrocínio. A Polícia Civil concluiu que o crime foi encomendado pelo então ex-companheiro da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento de cerca de 20 anos.

Na época do assassinato, Lilian possuía medida protetiva de urgência contra Artur Campos Rezende em razão de ameaças. Conforme a denúncia do Ministério Público, ela era vítima de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

A investigação também apontou que o advogado enfrentava dificuldades financeiras e dependia economicamente da ex-companheira, fazendo com que o divórcio representasse um prejuízo para ele.

O caso se tornou um marco no combate à violência contra a mulher em Minas Gerais e deu origem ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado em 23 de agosto, data da morte de Lilian, conforme estabelece a Lei Estadual nº 23.144/2018.