A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a flexibilização das regras para pinturas e decorações temáticas da Copa do Mundo 2026 em espaços públicos da capital. A medida foi adotada após o município registrar mais de 100 pedidos de autorização nos últimos dias.
Com a mudança, moradores não precisarão mais solicitar autorização prévia para realizar pinturas e ornamentações relacionadas ao torneio, desde que as intervenções sigam as regras estabelecidas pela administração municipal e não tenham fins comerciais.
A flexibilização é válida apenas para ações comunitárias sem comercialização, publicidade ou realização de eventos com atrações, entretenimento ou concentração de público. Nos casos em que houver montagem de estruturas, apresentações ou previsão de aglomeração de pessoas, será necessário solicitar licenciamento junto à prefeitura por meio do serviço de consulta prévia para eventos.
Segundo a PBH, quem já havia iniciado o processo para obter autorização não precisará realizar nenhum procedimento adicional, bastando cumprir as exigências previstas pelo município.
Regras para pinturas e ornamentações
As pinturas poderão ser feitas apenas sobre a manta asfáltica das pistas de rolamento e deverão utilizar tinta removível.
Além disso, os desenhos devem manter distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização. Após o término da Copa do Mundo, os responsáveis deverão providenciar a remoção das pinturas.
A prefeitura também proíbe intervenções em meio-fios, passeios, pedras portuguesas e vias com pavimentação de paralelepípedos.
Bandeirinhas e demais enfeites não poderão ser instalados em árvores, postes, placas de trânsito ou fachadas. Também não será permitido cobrir sinalizações viárias nem realizar pinturas em vias de grande circulação, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.
Moradores que desejarem mais informações ou esclarecimentos podem entrar em contato com a prefeitura pelo e-mail [email protected].
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