Prefeitura de BH rompe contrato com consórcio por irregularidades em obras do Trevo do Belvedere

A Prefeitura de Belo Horizonte rescindiu o contrato firmado com o consórcio responsável pelas obras de melhoria viária no Trevo do Belvedere, na Região Centro-Sul da capital, e aplicou sanções administrativas após identificar uma série de irregularidades na execução dos serviços.

Siga o Por Dentro de Minas no Google e receba as últimas notícias de BH e Minas Gerais

Seguir no Google

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e ocorre após a conclusão de um processo administrativo instaurado no fim de 2025 para apurar problemas nas intervenções realizadas na interseção da MGC-356 com a Avenida Raja Gabaglia, próximo ao BH Shopping.

Segundo a administração municipal, foram constatadas diversas falhas, entre elas atrasos injustificados na retomada e execução das obras, descumprimento de exigências relacionadas à qualificação técnica dos responsáveis, problemas na implantação e operação do canteiro de obras, desrespeito às normas de segurança do trabalho e realização de serviços sem as devidas autorizações técnicas e ambientais.

Diante das irregularidades, a prefeitura aplicou três multas ao Consórcio Alargamento do Viaduto BH Shopping. Os valores das penalidades não foram divulgados. Além disso, as empresas integrantes do grupo também foram declaradas inidôneas para contratar com o município, ficando impedidas de participar de novas licitações da Prefeitura de Belo Horizonte pelo período previsto na legislação.

O consórcio terá prazo de três dias para apresentar recurso administrativo contra a decisão.

Prefeitura busca continuidade das obras

Em nota, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) informou que a rescisão contratual foi motivada pelo descumprimento de obrigações contratuais e pela inexecução do objeto contratado.

Segundo a pasta, já foram iniciados os procedimentos para convocação das demais empresas classificadas no processo licitatório, com o objetivo de garantir a continuidade das intervenções e minimizar os impactos para a mobilidade urbana da região.

A expectativa da prefeitura é concluir as etapas legais e administrativas necessárias para que as obras sejam retomadas no menor prazo possível.

Enquanto isso, a Smobi informou que mantém o monitoramento das condições de trânsito e da área das obras, adotando medidas operacionais para reduzir os transtornos causados aos motoristas e moradores da região.

As intervenções no Trevo do Belvedere são consideradas uma das principais obras de mobilidade em andamento na capital e têm como objetivo melhorar a fluidez do trânsito em um dos pontos de maior circulação de veículos de Belo Horizonte.